Navegando por Palavras-chave "Decentralization"

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    The challenge of decentralization of the Unified National Health System in large cities: the case of Sao Paulo, Brazil
    (Cadernos Saude Publica, 2009-08-01) Spedo, Sandra Maria [UNIFESP]; Tanaka, Oswaldo Yoshimi; Silva Pinto, Nicanor Rodrigues da; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Universidade de São Paulo (USP)
    Decentralization of Brazil's Unified National Health System (SUS) still poses challenges in large cities. To characterize decentralization as an essentially political process, institutional policy variables, including local management capacity, are determinant for shaping decentralization in each context. Using the government triangle reference to evaluate management capacity, a case study was conducted with the objective of analyzing the system's decentralization in the city of Sao Paulo, Brazil's largest metropolis. An analysis of selected health system managers and administrative documents identified a trend towards focusing health management at the municipal level in 2005-2008, accompanied by dismantling of local/regional structures in the Municipal Health Secretariat, resulting in technical and policy depletion at these levels. Despite the limits of decentralization, the article emphasizes its power as an operational strategy to achieve the SUS' objectives. The article also stresses the need to resume the health decentralization process in the city of Sao Paulo, both moving towards local/regional levels and linked to the decentralization of municipal public management.
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    Educação permanente como estratégia de formação de gestores municipais de saúde: a experiência do Fórum de Educação Permanente da Região de Saúde de Bragança Paulista (FEP-BP)
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2008) Sato, Wanda Nascimento dos Santos [UNIFESP]; Cecílio, Luiz Carlos de Oliveira [UNIFESP]
    A educação permanente em saúde (EPS) é a política proposta pelo Ministério da Saúde para qualificar os trabalhadores do SUS. Tem como estratégia a diminuição da fragmentação das ações em saúde e do ensino e ampliar a democracia, buscando a integralidade e eqüidade nos serviços de saúde, no SUS. Pretende transformar a assistência à saúde da população, através de um processo educacional contínuo do trabalhador, tornando-o um instrumento de desenvolvimento social. O presente estudo é um desdobramento da pesquisa financiada pelo convênio FAPESP-CNPq-SUS e realizada no Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-VII), com o objetivo de “Identificar e analisar o papel do município e as relações que se estabelecem entre os gestores municipais e o gestor estadual, em uma Diretoria Regional de Saúde (DRS) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-SP), visando à garantia da integralidade do cuidado e na perspectiva da descentralização da gestão do SUS”. Sentiu-se a necessidade da realização de um estudo complementar a essa pesquisa, com objetivo de identificar o quanto a educação permanente em saúde pode se constituir em estratégia de capacitação de gestores municipais na atual etapa de implantação do SUS, através de um Fórum de Educação Permanente (FEP) que vinha sendo operacionalizado na região de Bragança Paulista e que se constituiu em espaço privilegiado para a obtenção de dados para a pesquisa. No estudo, escrevemos o funcionamento do FEP, caracterizamos seus aspectos positivos e suas principais dificuldades, a avaliação que os gestores municipais fazem da sua participação no FEP, procurando identificar os princípios da EPS que ele operacionaliza. Procuramos problematizar, também, os pré-requisitos necessários para sua reprodutibilidade. Como metodologia, utilizamos a técnica de observação participante, e a coleta de dados foi feita por meio de diários de campo e fita de gravação magnética, além de utilização de material oriundo da pesquisa acima referida. Como o FEP não havia estabelecido competências a serem adquiridas, o estudo, com a metodologia adotada, restrita à observação dos gestores no FEP, não consegue avaliar os impactos efetivos na capacidade de governo dos gestores, em particular as transformações em suas práticas locais. Nas considerações finais destacamos os aspectos que o FEP consegue operacionalizar dos princípios da EPS e os ganhos observados no processo de regionalização a partir do seu funcionamento, em particular o aumento da capacidade de articulação política dos gestores municipais com outros atores institucionais, em contexto bastante desfavorável do SUS, em particular no que se refere ao insuficiente financiamento para as ações de maior complexidade, a reprodução da Medicina tecnológica e sua articulação com o complexo médico-industrial, a precarização da força de trabalho e a terceirização de serviços.
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    Efeitos da regulação federal sobre o financiamento da saúde
    (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2011-06-01) Vazquez, Daniel Arias [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    The article aimed to analyze the impacts of earmarking revenues and conditional transfers on the supply of health financing in Brazil. After analyzing the role of these Federal regulation mechanisms on decentralized healthcare administration, the article verified the effects on total expenditure in health and disaggregated by level of government, evaluated whether transfers by the Unified National Health System (SUS) were consistent with the evolution in the decentralized supply, and measured the inequalities in per capital health spending by municipalities. The conclusions showed the complementary relationship between earmarking revenues and conditional transfers according to supply, which: (1) increased the share of State and Municipal governments in health financing; (2) provided incentives for the decentralization of primary care according to Federal guidelines; and (3) reduced the inequalities between municipalities in per capita health expenditures.
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    A systematic review of the process of regionalization of Brazil's Unified Health System, SUS
    (Abrasco, 2017) Mello, Guilherme Arantes [UNIFESP]; Chancharulo de Morais Pereira, Ana Paula; Teruya Uchimura, Liza Yurie [UNIFESP]; Iozzi, Fabiola Lana; Piva Demarzo, Marcelo Marcos [UNIFESP]; d'Avila Viana, Ana Luiza [UNIFESP]
    This review focuses only on specific studies into the SUS regionalization process, which were based on empirical results and published since 2006, when the SUS was already under the aegis of the Pact for Health framework. It was found that the regionalization process is now underway in all spheres of government, subject to a set of challenges common to the different realities of the country. These include, primarily, that committee-structured entities are valued as spaces for innovation, yet also strive to overcome the bureaucratic and clientelist political culture. Regional governance is further hampered by the fragmentation of the system and, in particular, by the historical deficiency in planning, from the local level to the strategic policies for technology incorporation. The analyses enabled the identification of a culture of broad privilege for political negotiation, to the detriment of planning, as one of the main factors responsible for a vicious circle that sustains technical deficiency in management.
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    Thoughts on the development of active regional public health systems
    (Abrasco, 2017) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Menezes Soter, Ana Paula; Castro Furtado, Lumena Almeida; da Silva Pereira, Silvana Souza
    Decentralization and regionalization are strategic themes for reforms in the health system. This paper analyzes the complex process of health regionalization being developed in Brazil. This paper identifies that the normative framework from the Brazilian National Health System, SUS has made advances with respect to its institutionalization and overcoming the initial centrality involved in municipalization. This has strengthened the development of regionalization and the intergovernmental agreement on health but the evidence points to the need to promote a revision. Based on document analysis, literature review and the views given by the authors involved in management in SUS as well as generating radically different views, the challenges for the construction of a regionalization that is active, is debated. We also discuss: its relations with planning and the dimensioning of service networks, the production of active care networks and shared management spaces, the inter-federative agreements and regional regulations, the capacity to coordinate regional systems and financing and the impact of the political dimension and electoral cycles. Regionalization (and SUS itself) is an open book, therefore ways and possibilities on how to maintain an active form of regionalization can be recommended.