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    Carga tributária no Brasil: uma análise comparativa com outras economias
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-01-28) Silva, Hemerson Ferreira da [UNIFESP]; Campos, Fabrício Costa Resende de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7077005955627518
    O presente trabalho descreve de forma assertiva a carga tributária brasileira e seus desdobramentos, sua incidência, e a comparação da CTB frente a outras economias do mundo. Com isso, trazemos o princípio da Equidade e questões de tributação indireta, progressividade e regressividade tributária que regem a tributação no País. Ao longo do trabalho, é discutida as questões de concorrência, de justiça social, da forma preponderante de tributação vigente e como isso se relaciona com outros países. Temos presente também alguns apontamentos referente a burocracia presente no País referente ao tema, bem como alguns breves apontamentos em relação ao peso tributário e o chamado “Custo Brasil”. O trabalho traz dados referentes a última década, de 2011 a 2020, tanto do Brasil quanto de outros países, e forma um parecer sobre como a tributação opera no País e como países desenvolvidos operam no que tange a tributação, seja sobre Bens e Serviços ou sobre a Renda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Ainda, também há discussão sobre o Imposto de Renda (IR) e sua aplicação no País frente as faixas salariais e como isso impacta no formato de tributação atual. Por fim, há a discussão sobre o índice IRBES – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade que consiste na análise da CTB e do IDH e busca parametrizar uma relação entre desenvolvimento, cobrança e bem-estar de uma sociedade.
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    O impacto dos tributos em uma clínica oftalmológica
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2003) Barros, Luiz Guilherme Rego [UNIFESP]
    Objetivo: Verificar o impacto dos tributos sobre os custos finais de uma sociedade prestadora de servicos medicos oftalmologicos; Metodos: Foi estudada a legislacao vigente e identificados os tributos incidentes sobre uma sociedade prestadora de servicos medicos; levantou-se nos documentos contabeis a distribuicao dos tributos nos custos da empresa e a participacao destes na composicao do custo final e do faturamento. Discussao: Observou-se uma elevada carga tributaria sobre os prestadores de servicos, sejam eles constituidos por sociedades, ou por pessoas fisicas. O onus fiscal ainda constitui um substancial acrescimo nos custos finais, e consomem parcela significativa da receita Conclusao: Os tributos correspondem ao grupo de desembolsos de maior impacto sobre a receita obtida com a prestacao de servicos. A forma como esses tributos irao incidir e determinante para o desempenho economico da sociedade. Atraves deste trabalho verificou-se que se a prestacao de servicos se der por sociedade civil de profissionais os tributos consumirao aproximadamente 14 por cento da receita auferida; entretanto se a mesma prestacao de servicos se der pela pessoa fisica (profissional autonomo, o impacto da tributacao sera de cerca de 27 por cento ou seja, aproximadamente o dobro