Navegando por Palavras-chave "Plano diretor estratégico"

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    Acesso aberto (Open Access)
    A avaliação ambiental estratégica como ferramenta de promoção da sustentabilidade na cidade de São Paulo
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-14) Rafih, Denise El [UNIFESP]; Kniess, Cláudia Terezinha [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8233265633962510; http://lattes.cnpq.br/5103625801440872
    O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo é o instrumento municipal que rege o desenvolvimento e a expansão urbana e, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030, tem como um de seus pilares a busca pela o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental, visando a construção de uma cidade mais sustentável, resiliente e voltada para o bem-estar de seus habitantes. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta que pode auxiliar na identificação precoce de impactos ambientais de Políticas, Planos e Programas (PPPs), evitando impactos negativos, promovendo mitigação e compensação ambiental, e maximizando benefícios socioambientais. O objetivo da pesquisa é propor o uso da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de tomada de decisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo como ferramenta de avaliação de impactos sociais de Políticas, Planos e Programas (PPPs), destacando a importância desta ferramenta para a gestão urbana sustentável. Este estudo se caracteriza como exploratório e qualitativo, e utiliza a cidade de São Paulo como recorte espacial. Foi realizada uma análise da literatura sobre os temas abordados, assim como das legislações que regem o planejamento urbano da cidade de São Paulo, a fim de constituir um referencial teórico e avaliar se a metodologia da AAE é compatível à estrutura de funcionamento do PDE. Conclui-se que a AAE e o PDE possuem princípios compatíveis e que, ao integrá-los, pode-se obter uma gestão urbana mais sustentável, eficaz e participativa, equilibrando o crescimento urbano com a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população. Subsequentemente, é apresentada uma proposta de integração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ao Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo que aborda a sua abrangência de aplicação, formas de gestão democrática, procedimentos e parâmetros. Recomenda-se, portanto, que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) seja propriamente regulamentada e estabelecida uma prática regular no planejamento e na tomada de decisão da gestão urbana por meio da ampliação da sua aplicação no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo.