Navegando por Palavras-chave "Proteção Integral"

Agora exibindo 1 - 6 de 6
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    Acolhimento institucional: espelho da (des)proteçãointegral de crianças e adolescentes de famílias pobres
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018) Silva, Luana Cardozo [UNIFESP]; Guerra, Maria Natália Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5364731277298059; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A presente pesquisa visou compreender e analisar o processo de acolhimento institucional como revelador da violação de direitos de crianças e adolescentes de famílias pobres, tendo como objetivos de pesquisa compreender como a pobreza esteve historicamente relacionada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, analisando a função sócio-histórica dessas instituições e observando na atualidade quais motivos levam milhares de crianças e adolescentes a estarem separados do convívio familiar e comunitário. O estudo se orientou por meio de pesquisa bibliográfica, sendo inicialmente pesquisado o processo de institucionalização de crianças e adolescentes no país, tendo como referencial os estudos sobre as instituições de acolhimento e as legislações e políticas de atendimento que se apresentavam à infância brasileira. Em seguida, a pesquisa buscou identificar e analisar os impactos das lutas e mobilizações sociais, em especial, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) no processo de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e das conquistas no campo das políticas públicas, tendo o reconhecimento destes sujeitos enquanto pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, que carecem de proteção integral e prioridade absoluta. Por fim, a pesquisa buscou compreender como o acolhimento institucional adentra o cenário atual, tendo como base o papel desempenhado pelas famílias, pelo Estado e políticas públicas na atualidade. Os caminhos que envolveram o processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes ao longo da história brasileira revelam estes serviços atendem historicamente uma necessidade social de garantir de proteção imediata à infância e adolescência. Essa medida protetiva, entretanto, surge atrelada a uma desproteção anterior do Estado em promover condições para que as famílias possam cuidar de seus filhos. O acolhimento institucional atua como um espelho que ao mesmo tempo que protege, reflete e revela processos de desproteção deste mesmo Estado.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    Acolhimento institucional: medida protetiva na efetivação de direitos?
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014-12-01) Miranda, Sonia Lopes de [UNIFESP]; Estevão, Ana Maria Ramos [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2205537046844581; http://lattes.cnpq.br/5821167286588711; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta pesquisa teve como objetivo apreender o quanto o acolhimento institucional, como medida protetiva voltada para crianças e adolescentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, encontra-se em (des) acordo com o Sistema de Garantias de Direitos que prevê a convivência familiar e comunitária, como prioritária, em detrimento de outras medidas de proteção. Além disso, pretende-se compreender, o papel, prioritariamente, do Estado na efetivação de direitos, uma vez, que ao mesmo, cabe a responsabilidade legal de ofertar políticas públicas que viabilizem o direito constitucional de crianças e adolescentes crescerem e se desenvolverem no seio familiar. Estas políticas existem? São efetivadas? O que norteia o trabalho dos profissionais atuantes deste sistema? O trabalho se caracteriza como estudo bibliográfico e conceitual. A metodologia a ser seguida é a da pesquisa qualitativa realizada através de estudo bibliográfico, de onde serão elaborados os conceitos de família, vulnerabilidade social, risco social, direitos sociais, proteção social e acolhimento, além do uso das memórias pessoais da pesquisadora.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    Restrito
    Conselho tutelar: instrumento garantidor da proteção integral de crianças e adolescentes?
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-20) Ferreira, Gabriela Rodrigues [UNIFESP]; Silva, Maria Liduina de Oliveira e [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8772472007007461; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Crianças e adolescentes são considerados, de acordo com a Constituição Federal de 1988, sujeitos de direitos, e, portanto, devem ter garantidos seus direitos fundamentais: direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A proteção e efetivação destes direitos em primazia, é dever da família, em segundo da sociedade e por fim, do Estado. Quando não há o cumprimento deste papel, dá-se a intervenção de um órgão público, responsável pelo zelo destes indivíduos: o Conselho Tutelar. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo elucidar e compreender como se dá este processo de intervenção em todas as suas esferas, para entendermos até que ponto o Conselho Tutelar garante a proteção integral das crianças e dos adolescentes. Para isso, a pesquisa qualitativa auxiliará na compreensão da realidade em sua totalidade, com suas propriedades, sua estrutura e seu desenvolvimento historicamente determinados. A finalidade da pesquisa é compreender o cotidiano da práxis profissional do conselheiro tutelar, em sua atuação no município de Santos, verificando se este é um órgão garantidor no âmbito da política de proteção integral, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    A contribuição do serviço social no trabalho com crianças e adolescentes em clubes de futebol
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2019-03-20) Ferreira, Regiane Cristina [UNIFESP]; Silva, Maria Liduina de Oliveira e [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    El fútbol es la modalidad deportiva más practicada en el mundo, movilizando a un gran número de personas, debido a su gran relevancia en el medio social, es un espectáculo que impulsa millones y millones de dólares, conquistando nuevos/as hinchas, nuevas/as fans y, por consiguiente, nuevos/as interesados en ganar una parte de estos valores, como los clubes, nuevos jugadores/as, clubes, nuevos/as inversores/as, y consumidores/as, entre otros. Y en este medio futbolístico los clubes, normalmente, mantienen espacios destinados a la formación de los/las jóvenes jugadores/as con profesionales calificados/as de diversas áreas como el Trabajo Social. La presente investigación tuvo como objetivo comprender de qué forma el Trabajo Social ha contribuido en ese proceso de formación a garantizar la defensa y efectividad de los derechos sociales y en el desarrollo integral de los niños y adolescentes que entrenan fútbol en las categorías de base de los clubes de fútbol, teniendo la perspectiva de la protección integral. Con el énfasis en el ejercicio del trabajo profesional, los sujetos de la investigación trabajadores/as sociales que trabajan en clubes de fútbol vinculados a la Confederación Brasileña de Fútbol - CBF. Se realizó una encuesta cualitativa cuantitativa con los trabajadores/as sociales, buscó mapear su perfil, comprendiendo la particularidad del trabajo de éste en el espacio socio ocupacional del fútbol, sus mediaciones, contradicciones, dinámicas, límites y contribuciones. Esta investigación demostró que el trabajo del asistente social en ese espacio socio-ocupacional contribuye, y mucho, a la efectividad de los derechos de los niños y adolescentes.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    A escuta especializada dos/as assistentes sociais e o uso desse instrumental na lógica da proteção integral
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-21) Almeida, Caroline Santos [UNIFESP]; Santos, Sonia Gomes dos [UNIFESP]; Pini, Francisca Rodrigues de Oliveira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7613304101759247; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta pesquisa tem como tema a Lei 13.431/2017 que versa sobre a Escuta Especializada, com ênfase dos/as Assistentes Sociais e o uso desse instrumental na lógica da proteção social. A Constituição Federal de 1988 em conjunto com a Lei 8069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem princípios e diretrizes importantes para garantir os direitos da criança e do adolescente, bem como as prerrogativas do compromisso do trabalho profissional dos/das assistentes no campo da defesa desses direitos. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) formulou a Resolução nº 554/2009 afirmando que: não reconhece como atribuição ou competência de assistentes sociais a inquirição de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência. Desse modo, a escuta especializada fica sob a responsabilidade da rede de serviços municipais (educação, saúde, assistência social e outros) e, os profissionais que escutam a vítima ou testemunha, devendo relatar a fala do/a narrador/a com o intuito de promover o acesso às informações que lhe são confiadas ao nível profissional. Esta pesquisa parte do método da Teoria Social, o qual buscará apreender as particularidades do objeto em estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Buscará responder o problema dessa pesquisa: quais os limites e desafios quanto à aplicabilidade da lei sobre Escuta Especializada e a eficácia desse procedimento realizado pelas instituições da rede de promoção e proteção? Assim, o objetivo será o de compreender a escuta especializada de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência nos serviços municipais de assistência social e seus tensionamentos para assegurar a proteção integral e os direitos do público infantojuvenil.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    O trabalho profissional da/o assistente social na articulação intersetorial para a desospitalização infantil: desafios na garantia da proteção integral
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-12) Pereira, Larissa Fieschi Aragão [UNIFESP]; Guerra, Maria Natália Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5364731277298059; http://lattes.cnpq.br/7018211811729310; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta pesquisa tem por objetivo analisar o trabalho profissional da/o assistente social na articulação da rede intersetorial visando a proteção integral da criança na condição de desospitalização. Busca também explicitar o papel do Serviço Social para a efetivação dos direitos da criança, identificando e analisando as dificuldades e desafios enfrentados durante este processo. O estudo fundamenta-se na teoria social crítica para a análise do sistema público de saúde e da proteção social no Brasil, como resultado de forças sociais contraditórias em uma sociedade historicamente marcada pela desigualdade social. Assim, a pesquisa com metodologia qualitativa, inicialmente realizou pesquisa documental das legislações do Sistema Único de Saúde, identificando as diretrizes e normativas de proteção e atenção à saúde da criança. O estudo apresenta reflexões sobre as atribuições profissionais na área da saúde e no processo de desospitalização infantil. A pesquisa de campo foi realizada junto a duas assistentes sociais que atuam em um hospital público no atendimento direto às crianças e suas famílias, no município de São Paulo e foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. O presente estudo problematiza a importância da intersetorialidade em saúde e busca contribuir para o fomento do debate acerca da proteção integral da criança em condição de desospitalização e o trabalho da/o assistente social nesse contexto. Afirma a importância do trabalho profissional da/o assistente social na garantia de acesso a direitos e proteção social à criança e à família.