Navegando por Palavras-chave "Punitivismo"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Abolicionismo Penal e Serviço Social: análise crítica sobre o encarceramento em massa de mulheres(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-18) Cabral, Juliana Vargas [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; Góes, Grace de; http://lattes.cnpq.br/4070355101813620; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; https://lattes.cnpq.br/8494531846089979; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente trabalho de conclusão do curso de Serviço Social resulta das inquietações surgidasdurante as diversas aulas que abordaram o tema e expuseram a subsistência e a precariedadedo sistema penitenciário feminino no Brasil. A pesquisa qualitativa de método dedutivo, foirealizada utilizando os bancos de dados de dissertações da plataforma Fundação Coordenaçãode Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), juntamente comobancodedados dos Sistemas de Administração e de Informação Nacional Penal, entreelesoSENAPPEN e SISDEPEN. Foram analisados os conteúdos de onze trabalhos, selecionadosdentre os 27 encontrados pelo descritor na plataforma CAPES, estando emfoco as mulherescisgêneras. O objetivo central da pesquisa foi estudar e revelar as barbáries enfrentadasporessas mulheres em cárcere e compreender os desafios da profissão do assistente social aoquetange à garantia e exigibilidade dos direitos humanos dessas mulheres, abordando temascomoa distinção de gênero e o impacto disso na violência dentro e fora do cárcere. Aanálisedosdiscursos diversificados presentes nas bibliografias base deste trabalho permitiu desmascararas urgências negligenciadas das mulheres que vivem no sistema prisional estatal. Nestecontexto, foram utilizados conceitos de Michel Foucault sobre discurso e poder, conformediscutidos em suas obras "A Arqueologia do Saber", "Vigiar e Punir" entre outras usadasnesta pesquisa. Foucault destaca como os discursos produzem e reforçamrelações depoder, estruturando e limitando o que pode ser dito por determinados grupos sociais, nestecaso, asmulheres encarceradas. A partir das ideias de Foucault e outros autores relevantes paraotema, refletiu-se sobre a elaboração de ações que minimizem os impactos do encarceramentona vida humana, especialmente das mulheres, historicamente vistas como mercadoriaesubmetidas a situações traumáticas, sustentadas pelo patriarcado e pela supremacia masculina. Tais comportamentos refletem-se no cotidiano do sistema prisional e são determinantes paraamanutenção da seletividade penal estrutural e da invisibilidade de gênero. As discussõesacerca do perfil feminino encarcerado e suas relações com as vulnerabilidades sãocruciaispara entender a situação das mulheres privadas de liberdade em penitenciárias deregimefechado. Através da perspectiva foucaultiana, analisou-se como os discursos sobrecriminalidade e gênero influenciam a forma como essas mulheres são tratadas e percebidaspela sociedade e pelas instituições penais.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Drogas, Juventudes e Proibicionismo: uma questão para o Serviço Social(Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-19) Andrade, Kawan Oliveira de [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O objetivo desta pesquisa é discutir a questão do proibicionismo através de uma breve historiografia de algumas das substâncias que protagonizaram e influenciaram a construção da política proibicionista na sociedade contemporânea, e através da realidade brasileira, discutir como o Estado, orientado através de uma perspectiva punitivista, atua e impacta na vida de diversos sujeitos pertencentes a uma específica juventude que vive nos limites da guerra as drogas, objetivando construir uma perspectiva diferente na fundamentação da concepção das drogas na sociedade contemporânea, em relação a ideia que norteia o cotidiano e o imaginário social, a partir da construção filosófica dos Diretos Humanos, com fundamentos na realidade concreta e nos fenômenos sociais vinculados aos aspectos que compõe a ideia das substâncias psicotrópicas, em uma perspectiva de relação com a questão social.