Navegando por Palavras-chave "Socioenvironmental conflicts"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    Complexidade nas Relações Terra e Mar: Estudo Exploratório sobre a Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-02-24) Cardoso, Milton Alexandre [UNIFESP]; Rodrigues, Melissa Vivacqua [UNIFESP]; Stori, Fernanda Terra; http://lattes.cnpq.br/0875315983342518; http://lattes.cnpq.br/2748207955641099; http://lattes.cnpq.br/3661354851092629; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Os problemas ambientais que envolvem a gestão costeira demandam uma abordagem complexa sobre a realidade. No Brasil, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) tem o intuito de promover a gestão costeira integrada e participativa, buscando superar a fragmentação e o reducionismo da gestão tradicional. Um dos instrumentos de gestão do PNGC que tem sido mais implementado é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEEC), o qual é objeto do nosso estudo. Este trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão sobre os diversos conceitos que permeiam a abordagem complexa da realidade ambiental, em especial da zona costeira, e à luz desses conceitos, analisar – ainda que de maneira exploratória – o processo de elaboração e aprovação do ZEE da Baixada Santista (ZEE-BS), no estado de São Paulo, o qual foi decretado em 2013. A região metropolitana da Baixada Santista (BS) situa-se no litoral do estado de São Paulo e compreende um território singular, com grandes potencialidades ambientais, econômicas, culturais e turísticas. É uma região costeira que é integrada por 9 municípios e historicamente atrai interesses diversos. Tais interesses envolvem disputas sobre o uso ou acesso de determinado bem ou recurso e tornam necessário a gestão do território, moldada através do gerenciamento costeiro. Desta forma, este estudo exploratório foi realizado por meio da análise documental do processo CPLA/SMA-SP No 7.094/2000 que aglutina as informações sobre a elaboração do ZEE-BS, onde foi selecionado o período de dezembro de 2007 a dezembro de 2010 para análise das atas das reuniões do grupo setorial para a identificação dos atores envolvidos e as dinâmicas internas. Observou-se pouca assiduidade dos representantes do grupo setorial às reuniões de forma que 40 % dos representantes do Estado, por exemplo, nunca compareceram em reuniões. Além disso, vislumbrou-se conflitos emblemáticos da região que possuíam a expansão portuária como mote. Foi observado que fatores complexos inerentes às relações interprofissionais, seus múltiplos interesses, bem como o engajamento e sensibilização dos indivíduos que compõem os grupos setoriais são importantes para a criação de um zoneamento representativo e concomitantemente comprometido com a manutenção da vida, seja em terra, seja em mar. Ademais percebeu-se que o resultado do ZEE-BS detém uma forte relação com o Homo economicus, em que na sua trajetória a busca pelo desenvolvimento sustentável conflita sobre questões internas, tal como: o que é desenvolvimento? Que tipo de desenvolvimento? E desenvolvimento para quem?