Construção sócio-histórica do direito à alimentação no Brasil
Data
2017-12-18
Autores
Santos, José Élson da Silva dos 
Orientadores
Nozabielli, Sônia Regina
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Resumo
O presente estudo analisa a trajetória sócio-histórica de construção do direito à alimentação no Brasil. Como base orientadora do processo de pesquisa temos a concepção crítica marxista, considerando o objeto de pesquisa em suas dimensões filosóficas, materiais, concretas e políticas, tendo em perspectiva suas contradições e conflitos, entendendo a questão do direito à alimentação de forma ampliada e não isolada das práticas políticas, guiadas por uma “finalidade intimamente relacionada com a transformação das condições [da sociedade]”, (SEVERINO, 2007, p. 116). Será analisado os determinantes econômicos, históricos, políticos e legais que influenciaram o reconhecimento do direito à alimentação no Brasil, ao destacar eventos e documentos que colaboraram para sua construção, problematizando a questão da fome e da insegurança alimentar, assim como analisar os desafios para a efetivação do direito à alimentação sob a lógica do sistema capitalista. A elevação da alimentação a condição de direito social, abriu outro campo de luta pela sua efetivação na realidade, ainda que nos marcos do capitalismo, o que pode possibilitar a construção de iniciativas coletivas contra as desigualdades sociais e consequentemente, a violação do direito à alimentação e direitos sociais, a declaração de direitos sociais em documentos jurídicos não garante a sua realização
The present study analyzes the socio-historical trajectory of the construction of the right to food in Brazil. As a guiding principle of the research process we have the critical Marxist conception, considering the object of research in its philosophical, material, concrete and political dimensions, taking into account its contradictions and conflicts, understanding the right to food in an enlarged and non-isolated way of political practices, guided by an "purpose closely related to the transformation of the conditions [of society]" (Severino, 2007: 116). It will analyze the economic, historical, political and legal determinants that influenced the recognition of the right to food in Brazil, by highlighting events and documents that collaborated in its construction, problematizing the issue of hunger and food insecurity, as well as analyzing the challenges for the right to food under the logic of the capitalist system. The elevation of food as a social right has opened another field of struggle for its effectiveness in reality, even within the framework of capitalism, which may enable the construction of collective initiatives against social inequalities and, consequently, violation of the right to food and social rights, the declaration of social rights in legal documents does not guarantee their realization.
The present study analyzes the socio-historical trajectory of the construction of the right to food in Brazil. As a guiding principle of the research process we have the critical Marxist conception, considering the object of research in its philosophical, material, concrete and political dimensions, taking into account its contradictions and conflicts, understanding the right to food in an enlarged and non-isolated way of political practices, guided by an "purpose closely related to the transformation of the conditions [of society]" (Severino, 2007: 116). It will analyze the economic, historical, political and legal determinants that influenced the recognition of the right to food in Brazil, by highlighting events and documents that collaborated in its construction, problematizing the issue of hunger and food insecurity, as well as analyzing the challenges for the right to food under the logic of the capitalist system. The elevation of food as a social right has opened another field of struggle for its effectiveness in reality, even within the framework of capitalism, which may enable the construction of collective initiatives against social inequalities and, consequently, violation of the right to food and social rights, the declaration of social rights in legal documents does not guarantee their realization.
Descrição
Citação
SANTOS, José Élson da Silva dos. Construção sócio-histórica do direito à alimentação no Brasil. 2017. 70 f. Trabalho de conclusão de curso de graduação (Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2017.