A regulação dos fundos de pensão no Brasil e a política de investimento do setor

Data
2023-12-11
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
As entidades fechadas de previdência complementar, popularmente conhecidas como fundos de pensão, são instituições sem fins lucrativos cuja atividade envolve a administração e gestão de planos de aposentadoria de participantes que possuem vínculo empregatício com alguma associação que oferece esta modalidade. Os fundos de pensão são instrumentos de investimentos que servem como opção para complementar a renda na aposentadoria. O presente trabalho visa analisar e compreender melhor o funcionamento da regulação dos fundos de pensão no Brasil e como a sua gestão tem impactado na política de investimento do setor. Dado a evolução desse setor, com um crescimento de R$ 1,15 trilhão de recursos, cerca de 13% do PIB no ano de 2021, espera-se verificar o quanto a sua regulação tem contribuído direta ou indiretamente para o atual cenário dos fundos de pensão, consequentemente, o quanto tem influenciado na sua performance no mercado de capitais como um todo. Através das análises de resoluções, artigos e afins que serão realizadas ao longo do curso do presente trabalho, espera-se compreender o quanto os fundos de pensão tem contribuído para o crescimento econômico do Brasil e se a sua regulação tem impactado de forma direta ou indiretamente para o atual cenário da previdência complementar fechada.
Closed supplementary pension entities, commonly known as pension funds, are non-profit institutions whose activity involves the administration and management of retirement plans for participants who have an employment relationship with an association offering this type of benefit. Pension funds are investment instruments that serve as an option to supplement income during retirement. This paper aims to analyze and better understand the regulation of pension funds in Brazil and how their management has impacted the sector’s investment policy. Given the sector's evolution, with a growth of R$1.15 trillion in resources, approximately 13% of the GDP in 2021, it is expected to assess the extent to which their regulation has directly or indirectly contributed to the current scenario of pension funds and, consequently, how much it has influenced their performance in the overall capital market. Through the analysis of resolutions, articles and the like that will be carried out throughout the course of this work, it is expected to understand how much pension funds have contributed to Brazil's economic growth and whether their regulation has impacted directly or indirectly for the current scenario of closed supplementary pensions.
Descrição
Citação
OLIVEIRA, Tatiane Nunes de. A regulação dos fundos de pensão no Brasil e a política de investimento do setor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2023.
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