Os ethé discursivos da cena enunciativa jurídica cível: uma análise da petição inicial, da contestação e da sentença no processo civil

Data
2020-02-28
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
The present work aims to analyze the constitution of the discursive ethos, as conceived by Maingueneau (2008, 2013, 2015, 2018), in the civil legal enunciative scene. It is part of the research line “Language in new contexts” of the Postgraduate Program in Letters at the Federal University of São Paulo and adds to the linguistic studies the discourse analysis of the legal field. To this end, it conducts a qualitative analysis of an initial application, a challenge and a sentence, which make up the same lawsuit in the civil area, within an ordinary procedure. These three documents constitute the research corpus. Through the intersection of thoughts of the Discourse Analysis theorists, especially those of the French line, the aim is to analyze the linguistic-discursive resources used for the constitution of the enunciator's discursive ethos in the three mentioned speech genres and the degree of interference that these resources exert in the adhesion of the recipients. It starts with the hypothesis that the enunciators work to transmit a good image of themselves, in search of a specific objective, and that some individuals who assume certain discursive roles see the need to transmit a distinct image of themselves as an obligation, as those belonging to the discursive fields of law. Allied to the study of ethos, we intend to investigate the scenes of enunciation, theorized by Maingueneau (2015), namely the encompassing scene, the generic scene and the scenography, in order to situate the chosen genres within the discursive universe to which they belong, as well as studying polyphony, under the same author's view, to understand the use of the authority argument, and to discourse on the institutional ethos, to understand the relationship of symbolic exchanges between individuals who assume the discursive roles surrounding the elected genres and their respective institutions. The results show a preference for erudite, solemn, eloquent and combative ethé, among others, belonging to the stereotypes of judge and lawyer, marked by argumentative linguistic resources, abuse of pronouns of treatment, appreciation of pompous language, polyphonic appeal to voices of authorities outside the utterances and by the deliberative language.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a constituição do ethos discursivo, como concebido por Maingueneau (2008, 2013, 2015, 2018), na cena enunciativa jurídica cível. Ele se insere na linha de pesquisa “Linguagem em novos contextos” do Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal de São Paulo e agrega aos estudos linguísticos a análise de discurso do campo jurídico. Para tanto, realiza uma análise qualitativa de uma petição inicial, de uma contestação e de uma sentença, que compõem um mesmo processo na área cível, dentro de um procedimento ordinário. Esses três documentos constituem o corpus de pesquisa. Por meio da intersecção dos pensamentos de teóricos da Análise de Discurso, em especial dos de linha francesa, busca-se analisar os recursos linguístico-discursivos utilizados para a constituição do ethos discursivo do enunciador nos três gêneros de discurso mencionados e o grau de interferência que esses recursos exercem na adesão dos destinatários. Parte-se das hipóteses de que os enunciadores trabalham para transmitir uma boa imagem de si, em busca de um objetivo específico, e de que alguns indivíduos que assumem certos papéis discursivos veem como uma obrigação a necessidade de transmitir uma imagem distinta de si, como aqueles pertencentes aos campos discursivos do Direito. Aliado ao estudo do ethos, pretende-se investigar sobre as cenas de enunciação, teorizadas por Maingueneau (2015), a saber: a cena englobante, a cena genérica e a cenografia, a fim situar os gêneros eleitos dentro do universo discursivo a que pertencem, assim como estudar a polifonia, sob a visão do mesmo autor, para compreender o recurso ao argumento de autoridade, e discorrer dobre o ethos institucional, para compreender a relação de trocas simbólicas entre os indivíduos que assumem os papéis discursivos que circundam os gêneros eleitos e as suas respectivas instituições. Os resultados alcançados apontam para uma preferência pelos ethé erudito, solene, eloquente e combativo, pertencentes aos estereótipos de juiz e de advogado, marcados pelos recursos linguísticos argumentativos, pelo abuso de pronomes de tratamento, pelo apreço à linguagem pomposa, pelo recurso polifônico a vozes de autoridades externas aos enunciados, e pelo linguajar deliberativo.
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