Convenção de Minamata: análise dos impactos socioambientais de uma solução a longo prazo

Data
2016-06-06
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
This study aims to analyze the socio-environmental impacts of a long-term solution admitted in Minamata Convention, in order to bring some light on the potential environmental, social and economic consequences of the continued use of mercury - which is a toxic metal, liquid at room temperature and highly volatile even at zero degrees Celsius, - specifically in activities such as chlor-alkali and fluorescent lamps, also considering, besides the affected environmental compartments, fauna, flora and human segments such as vulnerable to mercury exposure, including in it the workers. There were used literature review, documentary research and use of images in order to better locate and measure the impacts of mercury. The Complexity Theory was used as theoretical base to the dissertation, which presents the Case Study of a chlor-alkali industry, as well as the analysis of fluorescent lamps through the DPSIR method. The research allowed to review the inherent hazard of the mercury and its compounds, that are an endocrine disruptor, and also revealed how much the society is still dependent on obsolete technologies, and the use of mercury is still not being properly controlled by government bodies. The conclusion is that, despite reliable estimates of metal air emissions and its environmental damage - which, by extension, affect from the biota to public health and collective, - obsolete production processes involving mercury, for various political reasons and lucrative economic interests, will remain for a long time. Considering only the chlor-alkali and lamps segments, only Brazil will emit, during the moratorium offered in the framework of Minamata Convention, about 18,700 tons of mercury. The Convention, despite that flexibility, is still in the long process of signature and ratification by countries, having currently 128 signatures and 28 ratifications, entering into force as International Law ninety days after the fiftieth country deposit of its instrument of ratification. In final conclusion, human beings have to break the spell with this phenomenon and face the objective and subjective complexity of the facts in order to to think and act in solidarity, because mankind has a common destiny on the planet, and self-reflection and self-analysis is one of the ways. As Morin indicates, there is the need of reforming the thinking.
O presente trabalho busca analisar os impactos socioambientais de uma solução a longo prazo acolhida na Convenção de Minamata com objetivo de trazer à reflexão, quais serão as possíveis consequências ambientais, sociais e econômicas da continuidade do uso de mercúrio, um metal tóxico, líquido a temperatura ambiente e altamente volátil mesmo a zero grau célsius, especificamente nas atividades como as de cloro-álcalis e lâmpadas fluorescentes, considerando além dos compartimentos ambientais atingidos, a fauna, flora e segmentos humanos como populações vulneráveis à exposição ao mercúrio, incluindo os trabalhadores. Utilizou-se a revisão bibliográfica, pesquisa documental, e o uso de imagens visando melhor situar e dimensionar os impactos causados pelo mercúrio. A Teoria da Complexidade embasou teoricamente a dissertação, que utilizou o Estudo de Caso de uma indústria de cloro-álcalis, e análise sobre as lâmpadas fluorescentes por meio do método DPSIR. A pesquisa possibilitou revisar a periculosidade inerente ao mercúrio e seus compostos, que é um disruptor endócrino, e também revelou o quanto a sociedade ainda é dependente de tecnologias obsoletas, e que o uso do mercúrio, ainda não é devidamente controlado pelas instâncias governamentais. Conclui que, apesar das estimativas confiáveis de emissão atmosférica do metal, e dos danos ambientais que, por extensão afetam à biota à saúde pública e coletiva, os processos produtivos obsoletos que envolvem o mercúrio, por motivos políticos diversos e interesses econômicos lucrativos permanecerão por longo tempo. Considerando apenas o seguimento de cloro-álcalis e lâmpadas, somente o Brasil emitirá durante a moratória, oferecida na Convenção de Minamata, cerca de 18.700 toneladas de mercúrio. A Convenção, apesar dessa flexibilidade, ainda se encontra no longo processo de assinatura e ratificação pelos países, atualmente conta com 128 assinaturas e 28 ratificações, entrando em vigor como Lei Internacional noventa dias após o quinquagésimo país depositar seu documento de ratificação. Em conclusão final, o homem necessita quebrar o encanto com fenômeno e enfrentar a complexidade objetiva e subjetiva dos fatos que lhe permita pensar e agir solidariamente, pois, temos um destino comum no planeta, sendo a autorreflexão e autoanálise um caminho. Como indica Morin, é preciso reformar o pensamento.
Descrição
Citação
SILVA, Rafaela Rodrigues da. Convenção de minamata: análise dos impactos socioambientais de uma solução a longo prazo. 2016. 247 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Diadema, 2016.
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