“Há mister de saber que os subalternos também têm o direito de ser respeitados”: processos disciplinares contra professores paulistas (1887–1896)
Data
2020-11-30
Autores
Barros, Gabriel Meneses 
Orientadores
Warde, Mirian Jorge
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
The last two decades of the 19th century have been agitated throughout the Brazilian territory, especially in São Paulo. With the republican ideology gaining more and more followers, the political reforms that are taking place indicate the rationalization of bureaucratic structures. In this society, an educated people is necessary, so that they vote and respect the laws; thus, education gains a relevance that it had not had until then by the leaders, since it becomes an angular piece in the formation of the citizen. For this reason, the teaching role is of great importance in the civilizing process, and in the irradiation of lights for the population; it is for this reason that there is an increase in the control and disciplinary processes of this professional, so that he/she would follow the legal presuppositions, as a mark of the strategy of the agents for their conduct. However, any pressure exerted generates reactions and conduct outside the norm, which causes the application of disciplinary processes. This dissertation intends to study three forms of disciplinary processes against teachers from São Paulo at the turn of the Empire to the Republic, in the years 1887 ― the year in which the new Regulation for Public Instruction in São Paulo was promulgated ― in 1896 ― the year of the new reform of the São Paulo public instruction, reducing the number of district inspectors. There are three possible occurrences of processes analyzed: against teachers who are absent from their duties; against those who disrespect the superior; and against those who inculcate values contrary to morals and good habits in students. The proposal is to clarify the changes in the laws regarding the processes ― their nuances, modifications and alterations ― and which tactics the teachers use in their defenses ― which arguments and resources are used. The disciplinary proceedings were collected at the Public Archives of the State of São Paulo (APESP) and additional information on the proceedings was found in newspapers of the time, such as the Correio Paulistano and A Província/O Estado de São Paulo. As conclusions, it is clear how the defense movements of teachers have distinctions in cases against men and against women; how disciplinary processes collaborate in the constitution of controlled teachers. The processes also reveal disputes that took place within the Public Instruction.
Os últimos dois decênios do século XIX foram de agitações em todo o território brasileiro, sobretudo em São Paulo. Com o ideário republicano ganhando cada dia mais adeptos, as reformas políticas que aconteceram indicam a racionalização das estruturas burocráticas. Nessa sociedade, é necessário um povo instruído, para que vote e respeite as leis; assim, a educação ganha uma relevância que não tivera até então pelos dirigentes, uma vez que se torna peça angular na formação do cidadão. Por isso, o papel docente passa a ter grande relevância no processo civilizador e na irradiação das luzes para a população; é por essa razão que há um aumento nos processos de controle e disciplinarização desse profissional, para que siga os pressupostos legais, como marca da estratégia dos mandatários para condução de seus quadros. Todavia, toda pressão exercida gera reações e condutas fora da norma, o que ocasiona a aplicação dos processos disciplinares. A presente dissertação pretende estudar três formas de processos disciplinares contra professores paulistas na virada do Império para a República, nos anos de 1887 ― promulgado novo Regulamento para a Instrução Pública paulista ― a 1896 ― nova reforma da Instrução Pública paulista, reduzindo o número de inspetores distritais. São as três ocorrências passíveis de processos analisados: contra professores que se ausentam de suas funções; contra aqueles que desrespeitam o superior hierárquico; e contra aqueles que inculcam valores contrários à moral e aos bons costumes nos alunos. A proposta é elucidar as alterações nas leis a respeito dos processos ― suas nuances, modificações e alterações ― e as táticas que os docentes utilizaram em suas defesas ― quais argumentos e recursos utilizados. Os processos disciplinares foram coletados no Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e informações complementares dos processos foram localizadas em jornais da época, como o Correio Paulistano e A Província/O Estado de São Paulo. Como conclusões, destacam-se como os movimentos de defesa dos professores têm distinções em processos contra homens e contra mulheres; como os processos disciplinares colaboram na constituição do professor docilizado; e como os processos revelam as disputas que aconteciam dentro da Instrução Pública.
Os últimos dois decênios do século XIX foram de agitações em todo o território brasileiro, sobretudo em São Paulo. Com o ideário republicano ganhando cada dia mais adeptos, as reformas políticas que aconteceram indicam a racionalização das estruturas burocráticas. Nessa sociedade, é necessário um povo instruído, para que vote e respeite as leis; assim, a educação ganha uma relevância que não tivera até então pelos dirigentes, uma vez que se torna peça angular na formação do cidadão. Por isso, o papel docente passa a ter grande relevância no processo civilizador e na irradiação das luzes para a população; é por essa razão que há um aumento nos processos de controle e disciplinarização desse profissional, para que siga os pressupostos legais, como marca da estratégia dos mandatários para condução de seus quadros. Todavia, toda pressão exercida gera reações e condutas fora da norma, o que ocasiona a aplicação dos processos disciplinares. A presente dissertação pretende estudar três formas de processos disciplinares contra professores paulistas na virada do Império para a República, nos anos de 1887 ― promulgado novo Regulamento para a Instrução Pública paulista ― a 1896 ― nova reforma da Instrução Pública paulista, reduzindo o número de inspetores distritais. São as três ocorrências passíveis de processos analisados: contra professores que se ausentam de suas funções; contra aqueles que desrespeitam o superior hierárquico; e contra aqueles que inculcam valores contrários à moral e aos bons costumes nos alunos. A proposta é elucidar as alterações nas leis a respeito dos processos ― suas nuances, modificações e alterações ― e as táticas que os docentes utilizaram em suas defesas ― quais argumentos e recursos utilizados. Os processos disciplinares foram coletados no Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e informações complementares dos processos foram localizadas em jornais da época, como o Correio Paulistano e A Província/O Estado de São Paulo. Como conclusões, destacam-se como os movimentos de defesa dos professores têm distinções em processos contra homens e contra mulheres; como os processos disciplinares colaboram na constituição do professor docilizado; e como os processos revelam as disputas que aconteciam dentro da Instrução Pública.