Avaliação de sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings aplicada a São Bernardo do Campo
| dc.contributor.advisor | Duarte, Carla Grigoletto [UNIFESP] | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1016205399128245 | pt_BR |
| dc.contributor.author | Souza, Larissa Ribeiro [UNIFESP] | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0638001860688817 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-03-07T20:06:24Z | |
| dc.date.available | 2022-03-07T20:06:24Z | |
| dc.date.issued | 2022-02-10 | |
| dc.description.abstract | A Lei Estadual nº 9.866, instituída em São Paulo em 1997, visa a proteção e recuperação das áreas de interesse para abastecimento público, instituindo por meio de legislações específicas as Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), que contam com diretrizes e instrumentos para se alcançar objetivo principal, como o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA). A Lei Específica da Billings (Lei Estadual nº 13.579/2009) declara como APRM a Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, e teve primeira versão do PDPA publicada em 2010, e a segunda, em 2017. Tendo em vista a importância do PDPA como instrumento para o planejamento e gestão do manancial, o mesmo constitui um importante instrumento de pesquisa, uma vez que estabelece diversos programas e ações para o promover a melhoria da qualidade ambiental da Billings. O campo da avaliação de sustentabilidade emerge para orientar processos de planejamento e de tomada de decisão na inclusão de temas relevantes da sustentabilidade para serem adotados em contextos específicos. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o PDPA com base em critérios de avaliação de sustentabilidade, de modo a identificar pontos fortes e fragilidades, com foco em São Bernardo do Campo (SP). A avaliação teve como base um conjunto de oito critérios de avaliação de sustentabilidade, propostos pelo professor Robert Gibson, que reúne dezenas de critérios apresentados na literatura. Obteve-se como resultado um quadro contendo 55 questões que refletem diversos temas da sustentabilidade com foco no município e na bacia hidrográfica, sendo elas respondidas de acordo com revisão bibliográfica, documental e entrevistas. A partir da avaliação deste quadro, observou-se que o PDPA apresenta as seguintes fragilidades: consideração rasa dos usos múltiplos da água presentes no reservatório, ausência de medidas para a promoção de segurança hídrica e falta de integração com propostas de desenvolvimento regional. É oportuno ressaltar, contudo, que a principal problemática identificada envolvendo o PDPA-Billings é a sua implantação, sugerindo ser necessária mudanças na estrutura de governança para que seja possível alcançar a melhoria da qualidade ambiental do manancial. | pt_BR |
| dc.description.abstract | State Law No. 9,866/1997 was established in São Paulo (Brazil) to protect and restore areas of interest for public water supply, through specific laws, guidelines, and instruments to achieve this goal, such as definition of protection and restoration water source areas (APRM) and is respective Environmental Development and Protection Plan (PDPA). The Billings Reservoir Watershed was defined as an APRM by the Billings Specific Law (State Law No. 13,579/2009) and had the first version of the PDPA in 2010, being updated in 2017. Because of the importance of the PDPA as an instrument for the planning and management of the watershed, it is an important research instrument, since it establishes several programs and actions to promote the improvement of Billings' environmental quality. The field of sustainability assessment emerges from the need to assist planning and decision-making processes, guiding relevant topics to be adopted in specific contexts. Thus, the objective of this research was to evaluate the Billings’ PDPA based on sustainability assessment criteria, aiming to identify existing gaps and improvement potentials, focusing on the municipality of São Bernardo do Campo (SP). The evaluation was based on eight sustainability assessment criteria proposed by Professor Robert Gibson, who meets dozens of criteria presented in the literature. The result was a set of 55 questions that reflect various sustainability themes focused both on the municipality and Billings’ watershed, and their answers gathered from literature review, documental review and interviews. From the analyses of this evaluation, it was observed that the PDPA presents the following weaknesses: shallow consideration of the multiple uses of water present in the reservoir, absence of measures to promote water security and lack of integration with regional development proposals. It is worth noting, however, that the main problem involving PDPA-Billings is its implementation, suggesting necessary changes in the governance structure so that it is possible to achieve the improvement of the watershed environmental quality. | en |
| dc.description.sponsorship | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) | pt_BR |
| dc.description.sponsorshipID | CNPq: 138328/2020-0 | pt_BR |
| dc.format.extent | 38 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/11600/63416 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Paulo | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/restrictedAccess | pt_BR |
| dc.subject | Gestão ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Gestão da água | pt_BR |
| dc.subject | Proteção aos mananciais | pt_BR |
| dc.subject | Avaliação de sustentabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Environmental management | en |
| dc.subject | Environmental planning | en |
| dc.subject | Water management | en |
| dc.subject | Protection of water source areas | en |
| dc.subject | Sustainability assessment | |
| dc.title | Avaliação de sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings aplicada a São Bernardo do Campo | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
| unifesp.campus | Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF) | pt_BR |
| unifesp.graduacao | Ciências Ambientais | pt_BR |