Navegando por Palavras-chave "Cárcere"

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    A cultura periférica como resistência frente ao estado penal-racial: do batuque á batida a crônica da vida do samba ao funk
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-07-16) Dias Filho, Odair [UNIFESP]; Souza, Edvânia Ângela de; http://lattes.cnpq.br/7361975407662731; http://lattes.cnpq.br/6791560897832834; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A atual forma do Estado penal-racial implementa territórios carcerários, por meio de uma política de repressão e de exclusão da população negra e pobre dos processos de trabalho e da sociedade em geral. Se apresenta nesses espaços através do processo de necropolítica e militarização das periferias. O conceito de necropolítica, a partir de Mbembe (2018), se relaciona ao poder de decisão sobre quem vive e quem morre, com destaque para a destruição de grupos populacionais considerados descartáveis. O direito de matar é acompanhado de justificativas de extermínio, ou o estado de exceção como dito por Agambem (2004) quando a morte contra outrem, já não é assassinato ou homicídio e ocorre impunimente, em geral, sob o pretenso discurso de “segurança”. Todavia, nesses territórios sitiados se consolida também expressões culturais de resistência protagonizadas especialmente pelos jovens, seja na sua forma de vestir, andar, se divertir - neste caso, com destaque para o funk “proibidão” e os “pistões”, mas também na forma como denunciam a violência de Estado, a desigualdade social e temas cotidianos expressados por meio das letras de músicas de funk. Frente ao cenário atual de aprofundamento do Estado neoliberal que destitui direitos mas garante a repressão contra a população periférica, cabe a problematização: o Funk pode ser visto como uma crônica das desigualdades oriundas das relações sociais constituídas no capitalismo? Esse estudo objetivou analisar as formas de resistência das classes subalternizadas a partir de suas expressões artísticas musicais, com foco no funk, especificamente, as letras de músicas críticas ao Estado Penal. A metodologia consta de pesquisa bibliográfica e a seleção e análise de músicas de uma dupla de MC 's moradora de uma comunidade da Baixada Santista. Esperamos com este estudo contribuir para identificar elementos que se particularizam nas letras de funk, mas que são mediações necessárias para o entendimento do Estado penal-racial, numa perspectiva de totalidade e a partir de autores da periferia.
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    Entre fissuras e costuras: o direito dos(as) usuários(as) de substâncias psicoativas em privação de liberdade ao acesso à saúde e à estratégia de redução de danos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-25) Cabral, Júlia Elias [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) visou compreender as relações entre sujeitos usuários de substâncias psicoativas e o cárcere, com suas modificações, substituições e possibilidades de acesso a estratégias de saúde. Pretendeu discutir a realidade da abstinência compulsória, da diversificação do uso e do abuso, bem como as possibilidades de atenção em saúde e redução de danos, a partir de entrevistas com sobreviventes do sistema prisional atravessados por essa questão. As entrevistas, realizadas com 4 participantes e analisadas a partir da criminologia crítica, do método da análise de conteúdo e das categorias encontradas no roteiro, foram comparadas com a Lei de Execução Penal, a Lei de Drogas, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e produções textuais pertinentes, selecionadas do repositório da SciELO. Os resultados da análise indicam a insuficiência da assistência e as disparidades entre o texto legal e a materialização dos direitos humanos e sociais, evidenciando um projeto político contra as chamadas "classes perigosas".
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    Maternidade e cárcere
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-25) Occhiuzzo, Giovanna Monteiro [UNIFESP]; Cardoso, Priscila Fernanda Gonçalves [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4134515951014036; http://lattes.cnpq.br/5357815857082167; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho teve como objetivo compreender como se dá a relação entre a maternidade (mulheres gestantes, parturientes e puérperas), e o cárcere, com enfoque nos direitos já assegurados em lei, e o desafio de sua efetivação. Para isto, a metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica e documental, com a sistematização de dados. Constatou-se através dos resultados obtidos, violações cotidianas ao princípio da dignidade humana e da maternidade, com pouca efetivação dos direitos garantidos na legislação brasileira e tratados internacionais. A vista disso, acredita-se que o estudo apresenta relevância social e acadêmica, uma vez que contribuirá trazendo visibilidade à luta das mulheres dentro do cárcere.
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    PERFORMATIVIDADE DE CORPOS DETENTOS: experiência de pessoas trans femininas no sistema penitenciário masculino aos olhos do audiovisual brasileiro
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-17) Oliveira, Heloísa Helena Bezerra Nogueira de [UNIFESP]; Paula, Liana de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0888539502981802
    O presente trabalho, apresentado no formato de artigo, reflete a vivência de mulheres trans e travestis dentro do sistema penitenciário masculino, bem como os elementos relacionados à performatividade de gênero e à institucionalização de uma normatização de comportamento que exclui a identidade de pessoas transgêneros. No Brasil, as discussões sobre pessoas trans dentro do sistema carcerário são recentes, sendo a primeira resolução sobre esse público formalizada no Brasil apenas em 2020. Nesse sentido, esta pesquisa se propõe a refletir sobre a realidade social de pessoas trans femininas em um ambiente dominantemente masculino, tanto em termos de afirmação social, quanto em termos de violência sofrida por esse público. A pesquisa se baseou em análise de material audiovisual coletado através de busca na internet e utilizou, como referenciais teóricos, as contribuições de Judith Butler e Richard Miskolci, além da consulta a documentos públicos, como relatórios e a Constituição Brasileira. A análise dos materiais possibilitou observar as circunstâncias atenuantes da vivência marginal das mulheres trans e travestis, o relacionamento, frequentemente pautado em preconceito e violência, entre detentos e com os funcionários dos presídios e o caráter material e imaterial da construção do gênero.
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    O que os sobreviventes do cárcere têm a ensinar à psicologia?
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-17) Silva, Maria Luisa de Lima e [UNIFESP]; Matsumoto, Adriana Eiko [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1255445071615138; http://lattes.cnpq.br/7957766345282782; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Ao tomar a Psicologia como instituição, enquanto um conjunto de saberes e práticas que definem uma ciência e uma profissão, o presente trabalho busca pô-la em análise a partir de sua interface com o sistema de justiça criminal. Para isso, serão consideradas as contribuições e ensinamentos das vivências de sobreviventes do cárcere, de modo a refletir sobre quais as mudanças e superações que a Psicologia deve realizar na sua atuação junto ao sistema prisional e fora dele. Nesse sentido, o objeto de nossa análise será a própria Psicologia, e não as pessoas que foram encarceradas, pois compreendemos que a objetificação desses sujeitos também só foi possível por meio das nefastas alianças psi-jurídicas travadas desde o surgimento das prisões modernas. As reflexões produzidas se deram ao longo do percurso formativo em Psicologia, sendo que as vivências e atravessamentos, fontes de análises desse ensaio, se deram em espaços fora da Universidade, como formações livres, militância, rodas de conversas e de trocas de experiências. Nessas imersões, buscou—se elencar diferentes analisadores que se apresentaram como potentes para a crítica à Psicologia como instituição, os quais se compuseram a partir de falas e relatos, leituras, imagens, músicas, literaturas sobre o tema do encarceramento a partir da ótica de sobreviventes do cárcere.
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    Vida e cárcere: um estudo da história de vida de uma mulher egressa do sistema carcerário
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-14) Luz, Brenda Caroline Gonçalves da; Paula, Liana de; http://lattes.cnpq.br/0888539502981802
    Essa pesquisa buscou entender a relação estabelecida entre uma mulher sobrevivente do sistema carcerário e o crime por ela cometido, procurando entender se ela se apropriou da identidade desviante de criminosa e o que, na percepção dela, a levou a cometer o crime. O referencial teórico principal é a Teoria da Rotulação, do sociólogo americano Howard Becker, que discute o processo pelo qual algumas pessoas são rotuladas como desviantes. Também é usada a Teoria da Sujeição Criminal, do sociólogo brasileiro Michel Misse, que descreve como algumas pessoas são consideradas criminosas mesmo sem terem cometido um crime sequer. A metodologia utilizada foi a análise qualitativa da história de vida da participante, estabelecendo aproximações com os referenciais teóricos. O principal resultado foi o de que, no caso analisado, a rotulação como criminosa ocorreu mesmo antes da participante ter cometido um crime, tendo Teoria da Sujeição Criminal mais força explicativa.
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    Vidas e exílios que ecoam além das grades: perspectivas sociopolíticas a partir da escuta de uma mulher imigrante
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-10-06) Cruz, Cristiane Regina da [UNIFESP]; Imbrizi, Jaquelina Maria [UNIFESP]; Binkowski, Gabriel Inticher; http://lattes.cnpq.br/9915572605264386; http://lattes.cnpq.br/8682215618761531; http://lattes.cnpq.br/2017455761066989; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta dissertação foi causada por ecos do mal-estar da contemporaneidade, enlaçada na encruzilhada dos processos de migração e encarceramento femininos. A experiência na clínica psicanalítica com imigrantes tem encontrado problemáticas que se apresentam no laço social. Esta pesquisa versou sobre as perspectivas sociopolíticas a partir da escuta de uma mulher imigrante com passagem pela condição de encarceramento na cidade de São Paulo. O objetivo da pesquisa foi o de investigar a dimensão sociopolítica do sofrimento e como ela se manifestou na produção onírica dessa mulher, face aos processos de constituição e destituição do sujeito enredado no contexto de extrema vulnerabilidade social e pujante carga de estigmas e preconceitos. O método das intervenções psicanalíticas clínico-políticas foi a referência para a análise dos dados produzidos em quatro encontros para o desenvolvimento da entrevista individual com a participante. Visou-se articular os fenômenos oníricos, a trajetória de vida, os acontecimentos traumáticos e as condições sócio-históricas, como também escutá-la e ressaltar a sua voz para que, a partir da sua própria narrativa, pudesse favorecer a localização e apropriação do seu lugar no laço social. Tratou-se de enfatizar a experiência singular em meio à exposição a diversas formas de violência nos processos de migração e de encarceramento.