Navegando por Palavras-chave "Políticas sociais"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Acolhimento de crianças e adolescentes: (ir)responsabilidade de quem?(Universidade Federal de São Paulo, 2022-06-30) Souza, Ana Paula Hachich de [UNIFESP]; Baierl, Luzia Fátima [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0352214851873090; http://lattes.cnpq.br/6838756588815815; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)A retirada de crianças e adolescentes de suas famílias é prática realizada há décadas no Brasil. Ao longo de grande parte do século XX o argumento foi de que as famílias eram perniciosas e sua influência colocava em risco o projeto civilizatório do país. Acolhidas em grandes instituições ou por terceiros, as ações se davam no sentido de “formar para o futuro”, o que tinha como significado tanto utilizar a força de trabalho como profissionalizar a população infanto-juvenil, a fim de atender às demandas do modo de produção de capitalista. Exigia-se um padrão de comportamento que se encaixasse nos moldes da família tradicional burguesa. Muito se alterou desde então, com o espraiamento de novas configurações familiares e a promulgação de legislações garantidoras dos direitos infanto-juvenis, mas também das famílias, implicando Estado e sociedade nas ações de proteção. O objetivo desta pesquisa é investigar os discursos utilizados atualmente para o afastamento das crianças e adolescentes de suas famílias e se, neles, são identificados efetivamente os preceitos das novas legislações ou se as famílias continuam sendo primordialmente responsabilizadas pelas situações de desproteção em que vivem. Com base no método materialista histórico dialético, foram analisados documentos constantes em autos judiciais de uma comarca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de autoria de um juiz, uma promotora, conselheiras/os tutelares, assistentes sociais e uma psicóloga. A análise revelou que são utilizados termos como negligência e vulnerabilidade nos discursos de todas as autorias. Concluiu-se que concepções antigas continuam presentes nos discursos institucionais, revelando traços moralistas e conservadores por trás do discurso de proteção.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O Brasil e a Cooperação técnica internacional para a implementação de bancos de leite humano(Universidade Federal de São Paulo, 2021) Silva, Angélica Constantino da [UNIFESP]; Oliveira, Osmany Porto de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1133372380940042Este artigo visa a compreensão da adoção e funcionamento do projeto de política externa brasileira e da transferência de políticas públicas por parte do país na área da cooperação técnica para implementação de bancos de leite humano. A partir disso, esboçar-se-á uma análise acerca da adoção do paradigma da cooperação sul-sul e seus mecanismos como principal estratégia de política externa do país durante o período de vigência dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU, de 2000 a 2015, e do Partido dos Trabalhadores (PT) na presidência do Brasil, entre 2003 e 2016. Tal momento é marcado pela implantação em larga escala de projetos de desenvolvimento social e combate à fome por todo o território nacional e a expansão internacional destes. Para aprofundar o estudo do tema central, buscar-se-á fazer um exame de parte do impacto causado por tal política na região da América do Sul, tendo os países Peru e Colômbia como foco do estudo baseado na coleta de dados relativos ao início do projeto em cada um dos países, até o ano de 2016, que marca um momento de mudança nas estratégias de política externa brasileira por conta do fim do governo Dilma Rousseff.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O crescimento da fome no capitalismo contemporâneo: uma análise do contexto pandêmico(Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-12) Santos, Andreia Barbosa dos [UNIFESP]; Carvalho, Anna Paula Dutra de [UNIFESP]; Nozabielli, Sônia Regina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/3180236128206925; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema a fome crescente no capitalismo contemporâneo, especificamente no contexto da pandemia da Covid19. Definimos como objetivo geral: analisar a situação da fome no Brasil durante a pandemia, estudando seus determinantes e perspectivas; e específicos: identificar os fatores contribuintes para o retorno do Brasil ao Mapa da Fome e de que forma eles se manifestaram durante o período pandêmico; analisar as políticas públicas que agem na tentativa de efetivação do direito social à alimentação; compreender os danos do aumento das desigualdades sociais; além de estudar a relação do agronegócio com a fome. Como processo metodológico foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, artigos, sites, matérias, notícias de jornais e revistas online. O trabalho foi estruturado em três capítulos que buscam compreender em seu desenvolvimento de que forma a fome – e seu aumento disparado é resultado direto de inúmeros fatores decorrentes do sistema capitalista, que acentuam esta expressão da questão social em nosso país, tais como a pandemia da covid19 (SarsCoV2), as desigualdades, o enfraquecimento das políticas sociais, a atuação do agronegócio, a inflação e o desemprego. Portanto, diante da declaração de “emergência de saúde pública de importância internacional”, se fez urgentemente necessário o fortalecimento das políticas sociais voltadas para o direito à alimentação. A partir disso, o Estado foi pressionado a adotar medidas provisórias liberando recursos que dessem conta de custear ações no âmbito da saúde e assistência social. Entretanto, estando a fome inserida no campo das contradições do sistema capitalista, foi possível observar que as tentativas de “administração da miséria” pelo poder público se mostraram insuficientes. Assim, houve uma onda de iniciativas da sociedade civil e de empresas na arrecadação e distribuição de alimentos e recursos diversos para a população mais atingida. Apesar de todas essas movimentações, a fome perdurou e as desigualdades de classe, gênero, raça/cor foram acentuadas, evidenciando a face de um governo negacionista e negligente.