Navegando por Palavras-chave "Remuneration"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Avaliação Do Desempenho Docente Nas Redes Públicas Estaduais De Ensino Do Brasil E Sua Relação Com A Remuneração(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-08-09) Zatti, Antonio Marcos [UNIFESP]; Minhoto, Maria Angélica Pedra [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)The aim of this study is to outline the Brazilian panorama related to the evaluation of the work of teaching staff linked to the payment of bonus, in all states and in the Federal District, in force in 2015. It seeks to identify the characteristics and main trends of these policies, implemented in general under the justification of the raise of value of basic education and its teachers, relating the results of evaluation and the work of teachers. The research is linked to a Project called Teaching Personnel Payment Observatory (Pord), funded by Capes since 2008. To identify the current norms related to these processes, research was carried out on institutional sites of all Brazilians states, as well as sending correspondence to these organizations, requesting the regulations in force. In 14 Brazilian statesthe evaluation of the performance of the bonus related to the teaching staff in payment was identified - Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo and Tocantins. By means of documentary analysis and treatment of qualitative and quantitative data, the understanding of these policies was made considering fundamentally the concepts of technological rationality and the principle of performance elaborated in works of Herbert Marcuse. Moreover, the interpretation on the consequences of this evaluative strategy was based on the concept of individualization, identified by Robert Castel in labor relations. In face of a reality governed by the principle of performance and the constant pursuit of productivity, evaluation policies, instead of being strategies that promote the valorization of the professional category, were constituted as technologies of control over the work of teachers, establishing patterns of behavior, requiring adaptation to the logic of technological rationality. As effect, a reconfiguration of labor relations and the progressive tendency towards the individualism and the responsibility of the subjects were observed.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2016-03) Santos, João Batista Silva dos [UNIFESP]; Minhoto, Maria Angélica Pedra [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Esta pesquisa tem como objetivo investigar a política de pessoal docente da rede de ensino de educação básica do Estado de São Paulo - REE-SP, tendo como foco os professores temporários que nela atuam. Pretendeu-se identificar as possíveis relações entre a política de pessoal, no período de 2006 a 2013, e o orçamento destinado à função educação, especificamente no que diz respeito à remuneração do professor e os tipos de contratação que o vinculam à REE-SP. Nesse sentido, o estudo relaciona dados de número de professores, tipos de contratação e de remuneração, além de dados orçamentários com o propósito de identificar os motivos que levam à existência de um excessivo contingente de professores temporários. A hipótese geral levantada é que o montante orçamentário destinado à função educação, especificamente para pagamento de professor da educação básica, é insuficiente para arcar com a contratação de um quadro de docentes efetivos que perfaça, pelo menos, um contingente de 90% dos professores da rede. Em vista de tal insuficiência, o governo estadual estabelece uma política de pessoal baseada na contratação de um considerável número de professores não-efetivos por meio de contratos precários (estáveis e temporários), fazendo, com isso, uma gestão racionalizada da folha de pagamento. A investigação tem como base o estudo bibliográfico e documental e desenvolve análises quanti e qualitativas. Foram analisadas folhas de pagamento da REE-SP, referente ao magistério, por meio do programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), assim como foram analisados dados orçamentários levantados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O referencial teórico para análise fundamenta-se nos estudos desenvolvidos por Robert Castel, em especial os que tratam do conceito de precarização do trabalho, o que se mostrou fundamental para a compreensão das contradições apresentadas pela realidade concreta. Por fim, foram identificadas as transformações na concepção do Estado brasileiro, impostas pelo capitalismo contemporâneo, por meio de uma lógica gerencial, e distante dos preceitos de uma coesão social, fato que vem resultando na precarização de setor público, estandarte do pleno emprego. No âmbito do Estado de São Paulo, especificamente quanto à política de pessoal docente, vê-se o estabelecimento de formas precárias de contratação na REE-SP, a diminuição dos gastos em educação e a manutenção de um excessivo número de docentes temporários, de forma que uma gestão regulada da folha de pagamento impacte menos no gasto do Estado, em detrimento dos direitos relativos ao trabalho –seguridade e proteção social.