Navegando por Palavras-chave "microplastics"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    Panorama da regulação ambiental aplicada aos microplásticos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-07) Poli, Giuliano Vieira de Oliveira Spada [UNIFESP]; Semensatto Junior, Décio Luis [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0510421593724951; https://lattes.cnpq.br/1131877339865756
    O aumento da produção de plástico tem se tornado um grande problema nas últimas décadas. O grande número de pesquisas sobre o tema indica que se trata de um problema global. Os microplásticos (MPs, partículas plásticas entre 0,001 e 5 mm) são atualmente poluentes emergentes que estão distribuídos em todos os continentes do mundo, incluindo locais remotos. Presentes no ar, ecossistemas terrestres, aquáticos, alimentos e bebidas, os MPs podem causar riscos à biodiversidade de organismos aquáticos e até mesmo aos seres humanos. Diante desse problema, agências de regulação ambiental de diversos países buscam desenvolver instrumentos para monitorar e controlar níveis de concentração de MPs em matrizes ambientais. Assim, esse trabalho tem como objetivo revisar e sintetizar as regulações sobre MPs já existentes no mundo, com base em critérios pré-estabelecidos, na literatura científica já produzida e legal aplicável, buscando indicar lacunas e pontos positivos que possam ser utilizados no aprimoramento das políticas públicas ambientais brasileiras sobre o tema. O projeto foi executado na forma de revisão bibliográfica. A coleta de dados abrangeu levantamento de produções científicas em bases de dados (Web of Science, Scopus, Science Direct e Scielo) e nos sites das autoridades ambientais (ministérios, secretarias, agências etc.) dos países elencados. Após a coleta, encontrou-se diversas políticas públicas ambientais que já estão sendo aplicadas no monitoramento e controle de MPs no mundo, com imposições imediatas e futuras dentro do seu escopo. As políticas encontradas variam no que elas regulam, de forma que a minoria dos países possui medidas específicas e direcionadas para os MPs primários. A maioria deles foca em combater o plástico, o que todavia combate os MPs indiretamente, no caso dos secundários, e em implementar economia circular, que possui o mesmo efeito contributório. Comparando os resultados obtidos e a variedade de meios de implementar as medidas das leis dos diferentes países com a situação política brasileira no que diz respeito aos MPs, fica evidente que as medidas e seus instrumentos regulatórios podem ser implementados no Brasil, seja em regulações e planos já existentes, seja em novas e futuras legislações.