PPG - Serviço Social e Políticas Sociais

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    Acesso aberto (Open Access)
    A droga não me define: vivências de mulheres em tratamento em decorrência do uso abusivo de drogas
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-11-01) Pereira, Iara Nascimento [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; https://lattes.cnpq.br/7872028517225745; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente estudo é resultado de uma pesquisa de Mestrado cujo objetivo geral foi identificar as condicionantes sociais vivenciadas por mulheres no contexto do uso abusivo de drogas, visando as análises de suas falas numa perspectiva crítica. Além do mais, buscou-se investigar diversas expressões da questão social vivenciadas por mulheres acolhidas na Comunidade Terapêutica escolhida, mapear os condicionantes para o uso de drogas, comparar o padrão de uso entre duas gerações e descrever os prejuízos no convívio social das mulheres. No total, foram 08 mulheres participantes, sendo as análises baseadas em Bardin (1977), a partir de uma perspectiva interseccional com base em Crenshaw (2002). Esta pesquisa também se propôs a realizar uma análise intergeracional, entrevistando mulheres com menos anos de idade (18 – 40) e com mais anos de idade (40+), com vistas a discutir os atravessamentos existentes entre diferentes faixas etárias e padrões de uso de drogas. A partir das análises das entrevistas, evidenciou-se que as mulheres em uso abusivo de drogas têm um histórico de violências, machismo, racismo e dificuldade em lidar com o luto, sendo realizadas as análises de suas falas a partir desses atravessamentos, numa perspectiva crítica e emancipatória. Evidencia-se, a partir dos resultados obtidos, a necessidade de adotar políticas públicas que considerem tanto o racismo quanto as nuances de gênero no tratamento e na prevenção ao uso abusivo de drogas, uma vez que política de drogas atual não abarca essas questões tão importantes.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Serviço Social e violência: análise do trabalho profissional no Núcleo de Prevenção à Violência
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-27) Silva, Luana Euzébia da [UNIFESP]; Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0843643148488988; https://lattes.cnpq.br/6217076706502438; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A violência é um tema que atravessa diversas disciplinas. Para o Serviço Social, entretanto, o tema permeia o cotidiano profissional e se relaciona diretamente com o seu Projeto Ético Político e o Código de Ética Profissional (CEP) quanto a luta pela construção de uma nova ordem societária, sem dominação ou exploração de classe, etnia e gênero (CFESS, 2012, p. 23). A partir desta visão e do trabalho desenvolvido na Atenção Básica de Saúde (ABS) evidenciaram-se limites na compreensão da violência entre os/as profissionais, especialmente no contexto da sociedade capitalista. A percepção de que as discussões sobre o tema são superficiais para lidar com estas demandas fez refletir sobre o arcabouço teórico e os métodos empregados neste fazer profissional. O ponto de partida desta análise se localiza na sociedade de classes, entendendo que a violência encontra suas bases no processo histórico de formação e consolidação do capitalismo. Dada a realidade brasileira, com o objetivo de enfrentar o problema da violência, foram criadas políticas e legislações, no âmbito da saúde pública. Entre elas a Política de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência (PRMAV), e a inserção da violência na Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) de doenças, agravos e eventos em saúde. Em consonância com essas legislações, a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) em 2015 publicou a Linha de Cuidado (LC) para Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência com objetivo de orientar e sistematizar o trabalho na área da saúde em todos os níveis de atenção, bem como definir a composição e os fluxos de atendimento no Núcleo de Prevenção à Violência (NPV). É patente que o/a assistente social se encontra inserido neste processo, e disto decorrem desafios próprios a efetivação da Política Pública de Saúde no contexto de avanço da ofensiva neoliberal que retira responsabilidades do Estado e amplia as disparidades sociais, o que contribui em larga escala para o aumento das situações de violência. Diante disto, o objetivo deste projeto é analisar o trabalho profissional dos/as assistentes sociais inseridos nos NPV, refletindo sobre a apreensão do aporte legal e teórico sobre o tema; sobre a construção das relações multidisciplinares e a compreensão das determinações que envolvem a questão da violência. Para tanto, a pergunta central que este projeto visa responder é: Como se dá e quais são os desafios postos ao trabalho profissional do/a assistente social, inserido no NPV, orientado pelo Código de Ética Profissional e as demais legislações sobre a questão da violência? Os objetivos específicos são: conhecer a apropriação teórica do fenômeno da violência na sociedade capitalista e seu conceito no campo da saúde pública; compreender a criação dos NPV no município de São Paulo e as legislações a ele pertinentes; e conhecer o trabalho dos/as assistentes sociais na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Partimos das seguintes premissas: i) a condução das políticas públicas na atenção a violência não fornece condições reais para superação desta, o NPV enquanto estratégia de prevenção apresenta limitações que comprometem a apreensão do fenômeno da violência na sociedade capitalista, conduzindo as equipes de saúde a uma prática imediatista e superficial; ii) a inserção do/a assistente social nas equipes multidisciplinares dos NPV acontece de forma compulsória, muitas vezes sem orientação, formação e/ou supervisão ofertada pelas organizações que administram os serviços de saúde, contribuindo para que o trabalho profissional se dê de modo heterogêneo dentro da categoria; iii) o/a assistente social tem limites para o seu trabalho que se somam inclusive aos limites postos pelas políticas públicas, ainda assim acaba tendo papel central nas equipes de NPV, direcionando muitas vezes a condução dos casos. Trata-se de uma pesquisa de campo de cunho qualitativo, descritiva – exploratória que foi realizada com seis assistentes sociais que atuam na atenção básica. A entrevista semiestruturada foi realizada via meet, dada a facilidade de acesso da entrevistadora e entrevistado/a. Os resultados mostraram que há uma sobrecarga muito grande de trabalho devido ao sucateamento e precarização dos serviços de saúde no município de São Paulo, e que isso contribui para o imediatismo nas ações, a fragmentação e descontinuidade do atendimento às pessoas em situação de violência, com pouca capacidade de rompimento real da violência na sociedade. Os resultados apontam ainda para a presença grave e continuada de violência contra os trabalhadores da saúde e de realização do trabalho em condições aviltantes.
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    Acesso aberto (Open Access)
    O acolhimento em saúde mental infantojuvenil: estratégias antirracistas
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-02) Silva, Camila Novaes da [UNIFESP]; Eurico, Márcia Campos [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7953157698593290; http://lattes.cnpq.br/9419313654894251; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta dissertação propõe uma análise acerca das estratégias de cuidado em saúde mental utilizadas em uma Unidade de Acolhimento Infantojuvenil – UAI localizada no município de Ribeirão Preto, um serviço de saúde mental de caráter residencial e transitório destinado a crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de álcool e/ou outras drogas. Esta pesquisa teve como objetivo dar visibilidade às Unidades de Acolhimento Infantojuvenil, no intuito de favorecer o entendimento do que é esta modalidade de serviço em saúde mental, assim como propiciar maior qualidade e contextualização para a produção de conhecimento sobre elas, reconhecendo as dificuldades para elaborar o cuidado e a importância da existência do equipamento para a saúde mental, sendo um recurso inovador para a proteção e cuidado destas crianças e adolescentes. Desta forma, é apresentada descrição do referido serviço, a estrutura e seu funcionamento. Analisamos a saúde mental e a infância e adolescência no Brasil, a partir da compreensão do contexto sócio-histórico deste público na luta antimanicomial. A pesquisa também é construída sob a lente da questão racial, reconhecendo que o público do serviço é majoritariamente crianças e adolescentes negros e negras. Foram utilizadas pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. A partir dos resultados, pode-se afirmar que a UAI é um serviço fundamental, com potencial de provocar inúmeras transformações na cena da saúde mental. Contudo, o serviço tem como desafio superar a lógica, que entende a promoção de saúde mental a partir da ideia de “tratar” que comumente substitui a importância do cuidado, para que seja possível a consolidação de práticas libertárias e emancipatórias na infância e adolescência.
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    Embargo
    Práticas restaurativas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulher: um estudo na Baixada Santista
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-30) Pereira, Marcos da Costa [UNIFESP]; Goulart, Patricia Martins [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2146182868402853; http://lattes.cnpq.br/2874734453528583
    Esta pesquisa investiga a contribuição das Práticas Restaurativas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, na perspectiva dos facilitadores e facilitadoras que utilizam esta estratégia. De modo específico, objetiva conhecer e sistematizar as origens e lógica das Práticas Restaurativas para a garantia dos direitos, levantar ações, programas e políticas em execução e implantação no contexto da violência doméstica e familiar no campo na Baixada Santista, especificamente nas cidades de Cubatão, Santos e São Vicente, e analisar o alcance das Práticas Restaurativas. Os procedimentos metodológicos consistiram na revisão bibliográfica e documental do escopo da investigação em bases de dados indexadas e literatura especializada com o foco nos objetivos propostos, utilizando-se dos descritores: Práticas Restaurativas, Abolicionismo Penal, Violência Doméstica e Familiar e Cultura de Paz. No plano empírico foram acessados 8 (oito) facilitadores/as de Práticas Restaurativas atuantes nas comarcas de Cubatão, Santos e São Vicente, por meio de entrevistas semi-estruturadas, mediante um roteiro norteado pelos propósitos da pesquisa. Face à complexidade da problemática, que se assenta em uma sociedade marcada pela violência, em grande parte pela (in)ação do Estado, questionou-se sobre o alcance das Práticas Restaurativas, para a construção de uma cultura de paz e não-violência, pautada pela busca de garantia de direitos dos envolvidos nas situações conflitivas, no contexto da violência doméstica e familiar. A análise das informações se regeu por uma abordagem dialética, na qual as pessoas receptoras e causadoras dos danos, bem como a comunidade, compõem o cenário para tomada de decisões resolutivas e coletivas visando o enfrentamento do ciclo de violência no ambiente doméstico e familiar. Nos limites deste estudo, pretendemos contribuir com uma leitura crítica acerca da produção teórica e empírica desta problemática, também, promover uma maior visibilidade e discussão acerca das Práticas Restaurativas.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Vozes indígenas na UNICAMP: permanência e formação acadêmica na ótica dos estudantes, uma perspectiva crítica das políticas de apoio estudantil
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-03-22) Santos, Vanilda Soares [UNIFESP]; Souza, Edvânia Ângela de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7361975407662731; http://lattes.cnpq.br/6364741632256911; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Este estudo investiga as políticas de ações afirmativas na educação superior, com ênfase para a permanência estudantil de indígenas na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Busca compreender a efetividade dos auxílios ofertados pelo Serviço de Apoio ao Estudante (SAE), órgão que gerencia o programa de permanência estudantil da Unicamp, na perspectiva dos estudantes indígenas, A pesquisa empírica contemplou estudantes indígenas, admitidos no primeiro vestibular indígena da UNICAMP em 2019, adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, empregando métodos de análise bibliográfica, documental e de campo. Baseando-se em fundamentos histórico-dialéticos e análise de conteúdo, o estudo focalizou o perfil socioeconômico, cultural e demográfico dos estudantes indígenas, beneficiários dos auxílios de permanência estudantil matriculados em 2019. Também foram realizadas entrevistas em profundidade com oito estudantes indígenas, com vistas a compreender a sua percepção em relação ao programa de permanência estudantil oferecido pela UNICAMP. Os dados revelam que os estudantes enfrentam dificuldades materiais, sociais e acadêmicas. Espera-se que este estudo, possa subsidiar o aprimoramento e a adaptação das políticas vigentes, promovendo, assim, um ambiente acadêmico mais inclusivo e acessível aos estudantes indígenas na UNICAMP e quiçá em outras universidades.