Acolhimento de crianças e adolescentes: (ir)responsabilidade de quem?

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dc.contributor.advisorBaierl, Luzia Fátima [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0352214851873090pt_BR
dc.contributor.authorSouza, Ana Paula Hachich de [UNIFESP]
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6838756588815815pt_BR
dc.contributor.institutionUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
dc.coverage.spatialSantos - sala virtual do Meetpt_BR
dc.date.accessioned2022-08-18T20:24:33Z
dc.date.available2022-08-18T20:24:33Z
dc.date.issued2022-06-30
dc.description.abstractA retirada de crianças e adolescentes de suas famílias é prática realizada há décadas no Brasil. Ao longo de grande parte do século XX o argumento foi de que as famílias eram perniciosas e sua influência colocava em risco o projeto civilizatório do país. Acolhidas em grandes instituições ou por terceiros, as ações se davam no sentido de “formar para o futuro”, o que tinha como significado tanto utilizar a força de trabalho como profissionalizar a população infanto-juvenil, a fim de atender às demandas do modo de produção de capitalista. Exigia-se um padrão de comportamento que se encaixasse nos moldes da família tradicional burguesa. Muito se alterou desde então, com o espraiamento de novas configurações familiares e a promulgação de legislações garantidoras dos direitos infanto-juvenis, mas também das famílias, implicando Estado e sociedade nas ações de proteção. O objetivo desta pesquisa é investigar os discursos utilizados atualmente para o afastamento das crianças e adolescentes de suas famílias e se, neles, são identificados efetivamente os preceitos das novas legislações ou se as famílias continuam sendo primordialmente responsabilizadas pelas situações de desproteção em que vivem. Com base no método materialista histórico dialético, foram analisados documentos constantes em autos judiciais de uma comarca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de autoria de um juiz, uma promotora, conselheiras/os tutelares, assistentes sociais e uma psicóloga. A análise revelou que são utilizados termos como negligência e vulnerabilidade nos discursos de todas as autorias. Concluiu-se que concepções antigas continuam presentes nos discursos institucionais, revelando traços moralistas e conservadores por trás do discurso de proteção.pt_BR
dc.description.abstractThe removal of children and teenagers from their family happens for decades in Brazil. During a major part of 20th century the argument was that families were pernicious and that their influence putted the national civilizatory project at risk. Accepted by big institutions and third parties, the actions claimed to “educate for the future”, which meant both using youth labor force and professionalizing juveniles in order to keep up with the capitalist methods of production demands. A standard behavior was demanded to fit the model of the traditional bourgeois family. A lot has changed since then, with the sprawling of new family settings and the enactment of legislations that aim to guarantee children/youth’s rights, but also familie’s rights, implying the state and society in protection actions. The aim of this research is to investigate speechs currently used to remove kids and teenagers from their families and if it is possible to identify in those speechs the precepts of new legislations or if families continue to be primarily taken accountable for the unprotected situation in which they live. Based on the historical-materialist dialectic method, constant documents were analysed in indictments of a county court in São Paulo state, written by a (male) judge, a (female) prosecuter, tutor counselors, social workers and a psychologist. The analysis disclosed that terms such as “negligence” and “vulnerability” are used by all authors. It is concluded that old conceptions remain present in institutional speechs, revealing moralistic and conservative features hidden under the protection speech.en
dc.format.extent239 f.pt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, Ana Paula Hachich de. Acolhimento de crianças e adolescentes: (ir)responsabilidade de quem?. 2022. 239 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2022.pt
dc.identifier.otherProcesso SEI 23089.019975/2022-06pt
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11600/65323
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectViolação de direitospt_BR
dc.subjectAcolhimento de crianças e adolescentespt_BR
dc.subjectDireitos infanto-juvenispt_BR
dc.subjectPolíticas sociaispt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estadopt_BR
dc.subjectRights violationen
dc.subjectChildren/youth careen
dc.subjectChildren/youth rightsen
dc.subjectSocial policiesen
dc.subjectState responsibilityen
dc.titleAcolhimento de crianças e adolescentes: (ir)responsabilidade de quem?pt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
unifesp.campusInstituto de Saúde e Sociedade (ISS)pt_BR
unifesp.graduateProgramServiço Social e Políticas Sociaispt_BR
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