A associação entre a compra de alimentos da agricultura familiar e a aquisição de alimentos in natura e minimamente processados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Data
2024-11-10
Autores
Santana, Sabrina Moura Mercham de 
Orientadores
Bandoni, Daniel Henrique
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo oferecer uma alimentação saudável e adequada, que supra as necessidades nutricionais durante o período letivo, para alunos da rede pública de educação básica, conforme necessidade biopsicossociocultural. Além de prezar por ações para o desenvolvimento sustentável. Assim, a Lei n° 11.947 prevê que do recurso transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), seja destinado ao menos 30% para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (AF). Deste modo, objetivou-se investigar a associação percentual da agricultura familiar na compra de gêneros alimentícios, segundo os grupos do Guia Alimentar para a População Brasileira. Trata-se de um estudo transversal, cujo dados são secundários, coletados do Sistema de Gestão de Prestação de Compras do FNDE dos municípios brasileiros, no ano de 2016. Foram identificados o percentual de compra da AF, os alimentos adquiridos, a quantidade de cada alimento comprado e os valores pagos em reais. Além disso, foram incluídas as variáveis de regiões do país e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de cada município. Os alimentos foram classificados em 4 grupos, conforme preconizado nas diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira. As análises estatísticas foram realizadas no programa Stata. Dos municípios estudados, 39% atingiram o mínimo estabelecido pela legislação para aquisição de alimentos da agricultura familiar e apenas 18% não adquiriram gêneros alimentícios oriundos da AF. Os resultados das análises de participação energética, quantidade em gramas e recursos destinados de cada um dos grupos de alimentos do GAPB, demonstraram que houve maior contribuição de gêneros do grupo de alimentos in natura e minimamente processados nas entidades, cuja aquisição de produtos da AF superou os 30%. A compra de alimentos provenientes da agricultura familiar contribui para maiores aquisições de alimentos in natura e minimamente processados.
Descrição
Citação
SANTANA, Sabrina Moura Mercham de. A associação entre a compra de alimentos da agricultura familiar e a aquisição de alimentos in natura e minimamente processados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2024. 32 f. Dissertação (Mestrado em Nutrição) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2024.