Responsabilidade civil profissional: potenciais fatores de risco na prática assistencial da enfermagem

Data
2014
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
O objetivo geral deste trabalho era conhecer as características dos processos ético-disciplinares, que foram julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). Os objetivos específicos foram, identificar as principais características dos processos ético-disciplinares julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, analisar os processos ético-disciplinares, julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, que foram enquadrados no art. 12 da Resolução/Cofen 311/2007 e classificar os procedimentos denunciados de acordo com a Estrutura Conceitual Internacional para a Segurança do Paciente. Método: Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, com caráter documental e retrospectivo, que foi realizada no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio da análise dos processos éticos instaurados e/ou julgados. A população foi composta por 100 processos ético-disciplinares que estavam arquivados no Coren-SP, sendo que a amostra foi composta por 55 processos que atenderam aos critérios de inclusão definidos. A análise estatística contou com o suporte de um profissional estatístico e foram utilizados testes paramétricas e a técnica de regressão logística, bem como os softwares: SPSS V17, Minitab 16 e Microsoft ® Excel Office 2010. Resultados: No período que serviu ao estudo, foram abertos pelo Coren-SP cerca de 178 processos ético-disciplinares, sendo que destes, 100 processos arquivados compuseram a população da pesquisa. Após a aplicação dos critérios de inclusão, 55 processos serviram como amostra, o que significou um erro amostral de aproximadamente 11,2%. Foram identificadas algumas características comuns nos processos ético-disciplinares, relativas aos profissionais denunciados, podendo-se destacar a idade média dos profissionais de enfermagem na data do fato de aproximadamente 37 anos e o tempo de formação em torno de oito anos e meio. Os processos tiveram duração média de aproximadamente três anos e meio do momento da denúncia ao Conselho Regional de Enfermagem até o julgamento final pelo Conselho Federal de Enfermagem e o tempo médio de duração até o julgamento do recurso foi de 315 dias. Ademais, com base nos dados encontrados, os autores criaram um modelo para tentar predizer a probabilidade de um profissional de enfermagem ser considerado culpado em um processo ético-disciplinar, como resultado, obteve-se um modelo com 81,8% de confiança. Conclusão: A análise dos processos éticodisciplinares, a luz da Estrutura Conceitual Internacional para a Segurança do Paciente, permitiu evidenciar questões relacionadas à Medicação/Fluidos IV, Processos/Procedimentos Clínicos, Recursos/Gestão Organizacional e Acidentes com o Paciente, apontando estes como os tipos de incidentes mais comuns e que influenciaram em torno de 75% dos casos. Os processos éticos possuem um conjunto importante de características em comum, tais quais, tempo de formação do profissional, idade, quadro profissional, sexo, tipo de instituição, entre outras, que quando analisadas conjuntamente, podem ter influência no desfecho do processo ético-disciplinar.
The general objective of this work was to elicit the characteristics of the ethic disciplinaries processes which were analyzed by Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). The specific objectives were to identify the main characteristics of the ethic disciplinaries processes analyzed by Coren- SP, analyze the ethic disciplinaries processes studied by Coren-SP, which were based on article 12 of Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Resolution 311/2007 and classify the procedures indicted according to the Conceptual Framework for the International Classification for Patient Safety. Methods: This is a descriptive research with a quantitative approach and documental retrospective characteristics, which was carried out in Coren-SP through the analysis of the finished and filed ethic process. This research was based on 100 ethic disciplinaries processes which were filed in Coren-SP and the sample was taken from 55 processes which best fulfilled the criteria of clear inclusion. The analysis of the statistics counted on the support of a professional expert and a parametric tests and logistic regression technique were used as well as the following softwares: SPSS V. 17, Minitab 16 and Microsoft Office Excel 2010. Results: During the time of this study 178 ethic disciplinaries processes were accepted by Coren-SP and 100 of these processes that had been filed were part of the research. After the analysis and the use of the criteria of the inclusion, 55 of these processes were used as sample, which means that there is about 11,2% of error in the sample. Some common characteristics were indentify in the ethic disciplinaries processes in relation to the accused professionals. We can highlight the average age of the nursing professionals, at the time of the occurrence of the alleged error of being about 37 years old and 8 years and a half from the completed training in different courses of nursing until the occurrence. The processes lasted about 3 years and a half from the moment of the accusation to Coren-SP until the final trial by Cofen and the average time of the trial was 315 days. Therefore based on the data found, the authors created a model to try to predict the probability of a nursing professional to be considered guilty in the ethic disciplinaries processes as a result, a model of 81% of trust was created. Conclusion: The analysis of the ethical and disciplinary processes, based on the International Framework for Patient Safety, has highlighted issues related to medication / IV fluids, processes / Clinical Procedures, Resources / Organizational Management and Accident Patient demonstrating these types of incidents as the most common, affecting approximately 75% of cases. The ethical processes have an important set of common characteristics, such as time since the end of vocational training until the date of occurrence, age, professional staff, gender, type of institution, among others, that when considered together, should influence the outcome of the ethical and disciplinary procedure.
Descrição
Citação
CAMPOS, Carlos Eduardo Kruger de. Responsabilidade civil profissional: potenciais fatores de risco na prática assistencial da enfermagem. São Paulo, 2014. [114] p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Escola Paulista de Enfermagem (EPE), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2014.
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