Trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde no Brasil: recortes históricos e desafios profissionais
Data
2013-12-20
Autores
Ximenes Neto, Francisco Rosemiro Guimaraes 
Orientadores
Cunha, Isabel Cristina Kowal Olm Cunha
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
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Resumo
Nursing, since 1920, has been developing important role in the Brazilian Public Health, especially in Primary Health Care (PHC). As the Unified Health System (SUS) started in the 1980s, the country was undergoing an intense process of decentralization of policies, programs, projects, services and health actions, PHC was one of the priority attention. Thus, the Ministry of Health has institutionalized policies such as Community Agent Health Strategy in 1991, and the Family Health Strategy (FHS), created in 1994 with the designation of the Family Health Program (FHP), in which the nurse receives a new strategic role. The study aimed to analyze the process of nursing work in the PHC in light of the Brazilian Health Policies from SUS, based on a documented research, analytical and critical, with historical and interpretation recovery of information based on logic dialectic, developed during the period of April to November 2013, using five institutional documents of the Ministry of Health, in the light of the analysis of referential context of Souza (2001), which examines the events, scenarios, actors, force and structures relationships after being referred to the content analysis of Minayo (2008), which derived the following category of results: Conjunctures of the Nursing work in the FHS. Events and structures that showed potent symbolism for the work of nurses in PHC were: the creation of the PSF in 1994 as decentralization strategy of the Brazilian PHC; the strengthening of health decentralization, with the institutionalization of the Basic Health Tread funding via FHP, by Basic Operational Norm-SUS 01/1996, augmented with Operational Norm for Health Care-SUS 01/2001, which led to the consolidation and expansion of PHC and internalization of the labor market in Health and Nursing; improving indicators and the rapid growth in the number of PSF teams throughout the country, as institutionalization reason of it as policy, the FHS in 1997; the revitalization and strengthening of FHS with National Primary Care Policy. Scenarios where the health production development of nurses in the PHC occurring are: in the territory, in the community, at home and at Basic Health Unit, having focus on care of the family and individuals. Actors that influence the nursing work environment at PHC depend on the organization of the work process, whether individual (physicians, nursing assistants and CHA) or collective (multidisciplinary team, with minimal staff, Oral Health of CHA among others. The main actors/elements that mediate the forces in the field of practice with FHS nurses are community, the established local culture, local political power, the Municipal health Management, the pyramidal system model of health organization, health workers team, which exercises also strong social and technical work, among other. The working process of nurses in PHC is socially determined, influenced by instituted and instituting health policies and the territorialized political scene.
A Enfermagem, desde a década de 1920, vem desenvolvendo ações de grande relevância para a Saúde Pública Brasileira, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS). Com o alvorecer do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos 1980, o País passa por intenso processo de descentralização de políticas, programas, projetos, serviços e ações de saúde, sendo a APS um dos níveis de atenção prioritário. Assim, o Ministério da Saúde institucionalizou políticas como a Estratégia Agente Comunitário de Saúde, em 1991, e a Estratégia Saúde da Família (ESF), criada em 1994 com a denominação de Programa Saúde da Família (PSF), em que o enfermeiro passa a ter um novo papel estratégico. O estudo objetivou analisar o processo de trabalho do enfermeiro na APS à luz das Políticas de Saúde Brasileiras a partir do SUS, com base numa pesquisa do tipo documental, analítico-crítico, com recuperação histórica e interpretação das informações fundamentada na lógica dialética, desenvolvida durante o período de abril a novembro de 2013, utilizando-se de cinco documentos institucionais do Ministério da Saúde, à luz do referencial da análise de conjuntura de Souza (2001), que analisa os acontecimentos, cenários, atores, relações de força e estruturas, após ser remetido à análise de conteúdo de Minayo (2008), o que acabou derivando a seguinte categoria de resultados: Conjunturas do Trabalho do Enfermeiro na ESF. Os acontecimentos e estruturas que apresentam forte simbologia para o trabalho do enfermeiro na APS foram: a criação do PSF, em 1994, como estratégia de descentralização da APS Brasileira; o fortalecimento da descentralização sanitária, com a institucionalização do financiamento do PSF via Piso da Atenção Básica, pela Norma Operacional Básica 01/1996, ampliado com a Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2001, o que permitiu a consolidação da APS e a ampliação e interiorização do mercado de trabalho em Saúde e Enfermagem; a melhoria dos indicadores e o rápido crescimento do número de equipes de PSF em todo o País, motivou a institucionalização deste como política, a ESF, em 1997; a revitalização e o fortalecimento da APS com a Política Nacional de Atenção Básica. Os cenários onde vem ocorrendo o desenvolvimento da produção sanitária do enfermeiro na APS são: no território, na comunidade, no lar e na Unidade Básica de Saúde, tendo a família e os sujeitos como foco do processo de cuidar. Os atores que influem na conjuntura do trabalho do enfermeiro na APS, a depender da organização do processo de trabalho, se individual (os médicos, auxiliares de Enfermagem e ACS) ou coletivo (equipe multiprofissional, com a equipe mínima, de Saúde Bucal, de ACS, entre outras. Os principais atores/elementos que fazem a mediação de forças no campo das práticas com o enfermeiro da ESF são: a comunidade, a cultura local instituída, o poder político local, a Gestão Sanitária Municipal, o modelo de organização sanitária do sistema piramidal, os trabalhadores da saúde da equipe mínima, que com estes exercem também forte divisão social e técnica do trabalho, dentre outros. O processo de trabalho do enfermeiro na APS é socialmente determinado, influenciado pelas políticas de saúde instituídas e instituintes, e pelo cenário político territorializado.
A Enfermagem, desde a década de 1920, vem desenvolvendo ações de grande relevância para a Saúde Pública Brasileira, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS). Com o alvorecer do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos 1980, o País passa por intenso processo de descentralização de políticas, programas, projetos, serviços e ações de saúde, sendo a APS um dos níveis de atenção prioritário. Assim, o Ministério da Saúde institucionalizou políticas como a Estratégia Agente Comunitário de Saúde, em 1991, e a Estratégia Saúde da Família (ESF), criada em 1994 com a denominação de Programa Saúde da Família (PSF), em que o enfermeiro passa a ter um novo papel estratégico. O estudo objetivou analisar o processo de trabalho do enfermeiro na APS à luz das Políticas de Saúde Brasileiras a partir do SUS, com base numa pesquisa do tipo documental, analítico-crítico, com recuperação histórica e interpretação das informações fundamentada na lógica dialética, desenvolvida durante o período de abril a novembro de 2013, utilizando-se de cinco documentos institucionais do Ministério da Saúde, à luz do referencial da análise de conjuntura de Souza (2001), que analisa os acontecimentos, cenários, atores, relações de força e estruturas, após ser remetido à análise de conteúdo de Minayo (2008), o que acabou derivando a seguinte categoria de resultados: Conjunturas do Trabalho do Enfermeiro na ESF. Os acontecimentos e estruturas que apresentam forte simbologia para o trabalho do enfermeiro na APS foram: a criação do PSF, em 1994, como estratégia de descentralização da APS Brasileira; o fortalecimento da descentralização sanitária, com a institucionalização do financiamento do PSF via Piso da Atenção Básica, pela Norma Operacional Básica 01/1996, ampliado com a Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2001, o que permitiu a consolidação da APS e a ampliação e interiorização do mercado de trabalho em Saúde e Enfermagem; a melhoria dos indicadores e o rápido crescimento do número de equipes de PSF em todo o País, motivou a institucionalização deste como política, a ESF, em 1997; a revitalização e o fortalecimento da APS com a Política Nacional de Atenção Básica. Os cenários onde vem ocorrendo o desenvolvimento da produção sanitária do enfermeiro na APS são: no território, na comunidade, no lar e na Unidade Básica de Saúde, tendo a família e os sujeitos como foco do processo de cuidar. Os atores que influem na conjuntura do trabalho do enfermeiro na APS, a depender da organização do processo de trabalho, se individual (os médicos, auxiliares de Enfermagem e ACS) ou coletivo (equipe multiprofissional, com a equipe mínima, de Saúde Bucal, de ACS, entre outras. Os principais atores/elementos que fazem a mediação de forças no campo das práticas com o enfermeiro da ESF são: a comunidade, a cultura local instituída, o poder político local, a Gestão Sanitária Municipal, o modelo de organização sanitária do sistema piramidal, os trabalhadores da saúde da equipe mínima, que com estes exercem também forte divisão social e técnica do trabalho, dentre outros. O processo de trabalho do enfermeiro na APS é socialmente determinado, influenciado pelas políticas de saúde instituídas e instituintes, e pelo cenário político territorializado.
Descrição
Citação
XIMENES NETO, Francisco Rosemiro Guimaraes. Trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde no Brasil: recortes históricos e desafios profissionais. 2013. 369 f. Tese (Doutorado) - Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2013.