Inserção da variável geológica no plano diretor de Diadema SP
Data
2023-07-11
Autores
Santos, Michele Cristina Oliveira 
Orientadores
Franchi, José Guilherme
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Nas cidades brasileiras, o processo de urbanização aconteceu de maneira desordenada, sem o devido estudo do ambiente físico no planejamento territorial, ocasionando em frequentes eventos geodinâmicos, como movimentos de massa, inundações, entre outros. O Brasil foi tardio em se preparar para tais eventos: embora muitos outros tenham ocorrido anteriormente, foi somente após o desastre na região Serrana do Rio de Janeiro em 2011 que o governo se articulou e instituiu um novo marco legal para a gestão e o gerenciamento de riscos e desastres, a Lei Federal nº12.608/2012. O município de Diadema, área de estudo deste projeto, possui forte histórico de ocupação irregular pela falta de planejamento urbano adequado, o que resultou no surgimento de diversas áreas de risco. Assim, o estudo teve o objetivo de avaliar se os planos diretores (2008 e 2019) do município de Diadema inseriram a variável geológica em suas diretrizes, conforme ordenamento das Leis Federais nº 12.608/12 e nº 10.257/2001. O plano diretor de 2008 apresentou ações relacionadas às áreas de risco em outras políticas setoriais, mas não apresentou nenhuma diretriz para o tema. Já o plano diretor de 2019 cumpriu com o ordenado nas leis federais, trazendo um capítulo para a política municipal de proteção e defesa civil que menciona o PMRR e o mapeamento de riscos, mas ambos desatualizados. O plano atual não inseriu na sua estrutura a carta geotécnica de suscetibilidade a movimentos de massa, item obrigatório pelas leis nº12.608/12 e nº 10.257/2001. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) foi analisado, e das medidas estruturais propostas para a mitigação de riscos nas áreas mapeadas, infere-se que nem todas foram executadas pelo poder executivo municipal; e das medidas não-estruturais, muitas ainda precisam avançar no município. Por fim, para fortalecer a gestão e o gerenciamento de riscos de desastres no município, uma série de recomendações foram feitas com base nas análises realizadas. O município de Diadema mostra-se estar em progresso de resiliência frente a redução de riscos, mas precisa atentar-se aos requisitos legais de forma mais sólida e investir na atualização de seus planos e mapeamentos para estar preparado aos eventos geodinâmicos.
Descrição
Citação
SANTOS, M. C. O. Inserção da variável geológica do plano diretor de Diadema (SP). 2023. 57 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Ambientais) - Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2023.