Inserção da variável geológica no plano diretor de Diadema SP

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dc.contributor.advisorFranchi, José Guilherme [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2784516411701522pt_BR
dc.contributor.authorSantos, Michele Cristina Oliveira [UNIFESP]
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8581758386568435pt_BR
dc.coverage.spatialDiademapt_BR
dc.date.accessioned2023-07-31T13:26:55Z
dc.date.available2023-07-31T13:26:55Z
dc.date.issued2023-07-11
dc.description.abstractNas cidades brasileiras, o processo de urbanização aconteceu de maneira desordenada, sem o devido estudo do ambiente físico no planejamento territorial, ocasionando em frequentes eventos geodinâmicos, como movimentos de massa, inundações, entre outros. O Brasil foi tardio em se preparar para tais eventos: embora muitos outros tenham ocorrido anteriormente, foi somente após o desastre na região Serrana do Rio de Janeiro em 2011 que o governo se articulou e instituiu um novo marco legal para a gestão e o gerenciamento de riscos e desastres, a Lei Federal nº12.608/2012. O município de Diadema, área de estudo deste projeto, possui forte histórico de ocupação irregular pela falta de planejamento urbano adequado, o que resultou no surgimento de diversas áreas de risco. Assim, o estudo teve o objetivo de avaliar se os planos diretores (2008 e 2019) do município de Diadema inseriram a variável geológica em suas diretrizes, conforme ordenamento das Leis Federais nº 12.608/12 e nº 10.257/2001. O plano diretor de 2008 apresentou ações relacionadas às áreas de risco em outras políticas setoriais, mas não apresentou nenhuma diretriz para o tema. Já o plano diretor de 2019 cumpriu com o ordenado nas leis federais, trazendo um capítulo para a política municipal de proteção e defesa civil que menciona o PMRR e o mapeamento de riscos, mas ambos desatualizados. O plano atual não inseriu na sua estrutura a carta geotécnica de suscetibilidade a movimentos de massa, item obrigatório pelas leis nº12.608/12 e nº 10.257/2001. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) foi analisado, e das medidas estruturais propostas para a mitigação de riscos nas áreas mapeadas, infere-se que nem todas foram executadas pelo poder executivo municipal; e das medidas não-estruturais, muitas ainda precisam avançar no município. Por fim, para fortalecer a gestão e o gerenciamento de riscos de desastres no município, uma série de recomendações foram feitas com base nas análises realizadas. O município de Diadema mostra-se estar em progresso de resiliência frente a redução de riscos, mas precisa atentar-se aos requisitos legais de forma mais sólida e investir na atualização de seus planos e mapeamentos para estar preparado aos eventos geodinâmicos.pt_BR
dc.emailadvisor.customjfranchi@unifesp.brpt_BR
dc.format.extent57 f.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, M. C. O. Inserção da variável geológica do plano diretor de Diadema (SP). 2023. 57 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Ambientais) - Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68833
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectPlano diretorpt_BR
dc.subjectDesastres socioambientaispt_BR
dc.subjectGestão de riscospt_BR
dc.subjectDefesa civilpt_BR
dc.titleInserção da variável geológica no plano diretor de Diadema SPpt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
unifesp.campusInstituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF)pt_BR
unifesp.graduacaoCiências Ambientaispt_BR
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